O baiano Aloísio Dantas de Moraes e o juiz aposentado Cícero Rodrigues
Ferreira Silva, da Comarca de Canto do Buriti, no Piauí, foram presos na
manhã desta sexta-feira (26) suspeitos de integrar uma organização
criminosa. Outras três pessoas, suspeitas de fazerem parte da quadrilha,
estão sendo procuradas.
Segundo
o coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas
do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), promotor Luciano
Ghignone, os integrantes da quadrilha se aproveitavam de imóveis que
estavam com ações judiciais em andamento e, em parceria com o juiz,
transferiam o bem para o nome de um dos bandidos.
"Sem conhecimento do proprietário do imóvel, eles conseguiam uma ordem
judicial e enxertavam o pedido de um novo imóvel no processo, cancelava a
hipoteca e transferia o imóvel da ação para o nome de alguém do grupo
criminoso", afirmou.
Ainda de acordo com o promotor, depois de criar a nova documentação o
grupo procurava vítimas para comprar os imóveis falsificados. O baiano
Aloísio era um dos homens que emprestavam o nome para que as
propriedades fossem registradas. O juiz aposentado Cícero era quem dava a
ordem para a transferência.
"Como ele é uma autoridade judicial, as
decisões dele têm força de lei em todo o Brasil. Desta forma, mesmo
sendo um juiz de lá (Piauí) ele conseguia determinar que essas hipotecas
fossem canceladas em Salvador, em outras cidades da Bahia e até em
outros locais do Brasil", contou o promotor. As transferências
fraudulentas envolviam casas, apartamentos e propriedades rurais.
Grupo atuava em diversas cidadesAlém
de Salvador, o grupo aplicou o golpe em Itabuna, Itacaré e Canavieira,
na Bahia, e nos estados do Piauí, São Paulo e Rio Grande do Sul. A
investigação começou quando uma das vítimas procurou o Ministério
Público e fez a denúncia, no começo de 2016. Os promotores encontraram
ações fraudulentas envolvendo a quadrilha desde 2012. Durante a
investigação, eles identificaram um padrão de transferências suspeito e,
então, chegaram ao grupo.
Segundo o
promotor, o MP ainda está investigando qual o montante em dinheiro
movimentado pela quadrilha, mas, até o momento, sabe-se que cerca de 200
transferências irregulares de imóveis foram feitas pelo mesmo grupo.
Nesta
sexta-feira, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e
seriam cumpridos outros cinco mandados de prisão temporária em todo o
Brasil, mas três suspeitos não foram localizados. Em Salvador, além de
Aloísio, estava prevista a prisão de Fred Brito de Andrade, morador do
condomínio Vila do Bosque, em Canabrava, por envolvimento com a
quadrilha, mas ele não foi localizado. Duas pessoas foram conduzidas
para o MP para prestar esclarecimentos e liberadas.
Os
promotores acreditam que, pelo menos, oito pessoas estejam envolvidas
no esquema. Os investigadores vão analisar os documentos apreendidos,
como certidão de registro, escrituras e contratos de compra e venda de
imóveis para comprovar os crimes e identificar outras vítimas.
Os acusados vão responder por crime de
estelionato, organização criminosa e por falsificação de documentos. A
operação batizada de "Immobilis” foi realizada pelo Gaeco com apoio
operacional do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia
Civil (Draco).
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