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Novo Jornal - De repente, áreas pouco utilizadas
viraram uma fonte de renda extra para famílias do interior potiguar. É
assim que, além de mudar paisagens ao longo do Rio Grande do Norte, a
geração de energia eólica e solar atrai cada vez mais olhares dos
proprietários de terras, que enxergam nelas a chance de conseguir
arrendamentos que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil por mês, em média. A demanda dos ofertantes e das empresas
interessadas em terras é tão grande que o Centro de Estratégias em
Recursos Naturais e Energia (Cerne) lançou em abril um sistema de
cadastro de propriedades com potencial para geração de energia.
Foi a oportunidade de garantir contratos
vantajosos e com mais de 20 anos de duração que levou o empresário
Milton Duarte a adquirir terras na região do Mato Grande, onde estão
instalados vários parques eólicos no estado. Ele se beneficiou do
conhecimento de mercado, uma vez que trabalha na produção de projetos de
engenharia para parques eólicos e solares.
Logo que as empresas começaram a
aparecer na região, prospectando áreas para investimento, alguns
proprietários preferiam vender a alugarem as terras. Milton aproveitou a
oportunidade. “Eu adquiri algumas terras e agora estou dos dois lados
do negócio – arrendo terras e tenho a empresa de projetos”, explica.
Atualmente, dois parques eólicos funcionam nas propriedades do empresário. Um com produção de 14 megawatts e outro de 20.
O estado tem atualmente mais de 100
parques eólicos em operação, sendo o líder do ranking de produção no
Brasil em capacidade instalada. Sem as terras, isso seria impossível,
reforça o empresário. “Produção de energia eólica precisa de
disponibilidade de terra. É uma oportunidade muito boa para essas
pessoas. Tinha propriedade com renda zero que agora gera dinheiro, com
contratos de até 30 anos”, afirma. Os contratos podem ser renovados.
Milton explica que desde o início dos
estudos técnicos as empresas já firmam um compromisso. Entre a
prospecção, análise da área e a participação da companhia na venda de
energia nos leilões do governo federal, são gastos cerca de cinco anos.
“Nessa fase geralmente é acordado um valor de R$ 4 ou R$ 5 por hectare.
Um projeto de 30 megawatts, por exemplo, com 15 torres, precisa de 600
hectares. Dá uma renda de R$ 2 mil a 2,5 mil por mês”, calcula.
Quando a produção começa, o contrato
firmado entre as partes pode prever um pagamento fixo mensal. Porém, de
acordo com o empresário, é mais comum que o dono da terra fique com um
percentual sobre a produção do parque, normalmente de 1,5%. Seguindo o
mesmo exemplo de um parque com capacidade de 30 megawatts e os preços
dos últimos leilões, Milton estima que o dono da terra ficaria com cerca
de R$ 319 mil ao ano, ou R$ 26,5 mil por mês.
Mesmo durante a exploração da área para produção de energia, o proprietário pode usar a área para produção agropecuária.
Cadastro
O presidente do Cerne, Jean-Paul Prates,
afirma que a ideia do cadastro existe há muito tempo, desde que atuou
como secretário de Energia (de 2008 a 2010) do estado. A secretaria foi
integrada à pasta de Desenvolvimento Econômico, quando ele foi
exonerado. “A gente percebeu que existe uma movimentação de pessoas que
querem ofertar terras, fazendas para projetos eólicos, solares e que
procuram empresas. Muitas querem entrar no mercado, mas não sabem como”,
explica.
Prates explica que o cadastro permite
uma troca de informações direta entre proprietários de terra e as
empresas do setor de energia renovável, além de garantir uma
sistematização das informações. Ele ressalta que os dados
disponibilizados pelo dono de terra podem ser acessados por cerca de 500
empresas mantenedoras do Cerne e integrantes do Sindicato das Empresas
do Setor Energético do Rio Grande do Norte (Seern) e das Associações
Brasileiras de Energia Eólica e de Energia Solar Fotovoltaica –
Abeeólica e Absolar. “Isso facilita muito a avaliação.
Tem empresas da Espanha, de Portugal, da China interessadas”, aponta.
No Cadastro de Terras com Potencial
Eólico e Solar (CTPES), o interessado registra a localização geográfica
do seu terreno, inclusive com dados como altitude, longitude e pode
enviar inclusive medições digitais da área, caso tenha. O registro é
gratuito. “É essencial colocar as coordenadas. Quanto mais preciso for,
melhor”, diz.
O terreno pode ser cadastrado pelo
proprietário, por um familiar, um inventariante, ou mesmo um corretor.
Ele também deve responder questões sobre proximidade de outros parques e
projetos, da rede de distribuição de energia, saneamento, acesso,
topografia, obstáculos, etc. O endereço eletrônico do CTPES é o
www.cadastresuaterra.com.br.
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