PEC pode tirar até R$ 80 bilhões da saúde, apontam entidades

Diversas entidades assinaram carta entregue aos senadores para chamar atenção para perdas entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões por ano na saúde. De acordo com as entidades, isso pode acontecer caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 143, de 2015, que tramita em segundo turno no Plenário do Senado Federal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 143/15) que autoriza aos estados, Distrito Federal e municípios a aplicar em outras rubricas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, tecnologia e pesquisa, poderá ser votada esta tarde, em segundo turno, no plenário do Senado. Em primeiro turno, a matéria teve posição favorável e o item “educação” acabou sendo retirado da PEC.

A carta é assinada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), pela Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (AMPASA), pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).

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