A medida provisória (MP) 707/2015, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos caminhoneiros, foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira (04), e segue para o Senado. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), autor de uma das emendas incluídas no texto aprovado, a proposta reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação dos débitos rurais.
A emenda do potiguar estabelece bônus de adimplência que variam de 5% a 80%, de acordo com a data de contratação e o valor financiado. Além disso, a emenda prevê abatimento no saldo devedor se comprovado que o produtor está em dia com o pagamento do débito. A proposta do deputado ainda estende o prazo de pagamento, de acordo com a capacidade financeira do mutuário.
“Há mais de um milhão de produtores rurais em dívida com bancos oficiais. Estamos no quinto ano consecutivo de seca no Nordeste e a cada ano os reservatórios diminuem. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o volume dos reservatórios caiu de 74%, em 2012, para 19%, em 2016. Essa queda impacta a lavoura da região. Se a água não veio, a produção não saiu, o agricultor não tem como pagar seus débitos”, resumiu.
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