Quatro Rodas - O Senado aprovou nessa
semana o projeto de lei 156/2015 que obriga o uso de faróis baixos
durante o dia nas rodovias. Agora, basta a proposta seguir para sanção
da presidente para ser efetivada. Segundo o senador José Medeiros
(PSD-MT), relator da matéria e que foi policial rodoviário federal por
20 anos, a medida tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas.
De aspecto de
implantação simples, o senador defende que a nova lei deverá contribuir
para a redução de colisões frontais nas rodovias, além de salvar muitas
vidas. Segundo a proposta, quem não cumprir com a determinação estará
cometendo uma infração média com penalização de quatro pontos na CNH e
multa de R$ 85,13.
O autor da proposta foi
o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). O PL 156/5015 altera o Código de
Trânsito Brasileiro. Vale lembrar que o Contran já possui uma resolução
na qual recomenda o uso de faróis baixos nas rodovias durante o dia
(Resolução 18/98 do Contran), sem previsão de multa ou infração para
quem não seguir a sugestão.
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