Agência Senado - Quando se trata de representação feminina na
política, o Brasil ocupa apenas 121ª posição no ranking mundial. Com a
intenção de equilibrar o jogo em relação à igualdade de gênero no
Parlamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta
quinta-feira (31), a campanha “Mulheres na Política”. O evento foi
realizado em sessão solene do Congresso Nacional, com a participação de
deputados, senadores e representantes da sociedade civil.O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a corte tem feito a parte dela ao interpretar a legislação eleitoral de forma a amplificar a participação feminina. Ele citou decisões recentes penalizando partidos por descumprirem regras de cotas do Fundo Partidário e por não incluírem pautas relacionadas à temática no horário eleitoral obrigatório.
O presidente do Senado, Renan
Calheiros, lembrou que representação feminina em cargos eletivos
municipais se limita a apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras.
Segundo ele, tal fenômeno acaba produzindo uma representação também
pequena em Brasília, em que as mulheres são 44 deputadas entre 513
representantes e 13 entre 81 senadores. Ele ressaltou ainda que o Senado tem
tomado iniciativas buscando incrementar essa participação, por meio da
criação da Procuradoria e do Observatório da Mulher.
A coordenadora da bancada
feminina da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), cobrou dos
partidos a oferta de melhores condições para que elas disputem um cargo
público. As cotas partidárias mostraram-se insuficientes. As mulheres viraram
laranjas, e o mecanismo não é de inclusão, pois as legendas não dão
o tempo de TV ou rádio, não distribuem igualmente os recursos e ocupam
as cotas para que elas virem meros cabos eleitorais — lamentou.
A titular da Procuradora Especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a inclusão do tema na reforma política. Do que precisamos é de uma reforma
política profunda que permita que o Parlamento seja o espelho da nossa
sociedade na sua composição — disse ao registrar o baixo número de
negros, mulheres e operários com cargos eletivos.
Assim como Vanessa Grazziotin, a
procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho
(PMDB-PA), observou que o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo
de presença de mulheres em cargos eletivos. Segundo ela, ainda existe muito preconceito contra as mulheres na política. A própria mulher cria barreiras para
votar nas mulheres [...] Somos mais da metade do eleitorado e ainda
precisamos pedir, suplicar que nos deem espaço— apontou.
A presidente da
União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, por
sua vez, deu uma ponta de esperança aos participantes da sessão ao
destacar o "expressivo" aumento da participação de jovens, especialmente negras, no movimento estudantil por todo o país. Lanes lembrou que a própria Ubes conta
hoje com uma maioria feminina em sua direção, sendo muitas delas negras.
Também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Brasileira
de Pós-Graduandos (ABPG) são presididas por mulheres.
Todas jovens. Nunca houve tantas
meninas em grêmios estudantis, DCEs (Diretórios Centrais de Estudantes),
CAs (Centros Acadêmicos) e representações municipais como temos hoje -
frisou.
CampanhaA Lei das Eleições (9.504/1997) determina que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do tribunal inclui vídeo, spots para rádio, banner e folder.
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