O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),
aproveitou o feriado de Carnaval para consultar senadores e líderes
políticos sobre uma proposta que promete alvoroçar o cenário político.
Ele conversou com diversas pessoas sobre a ideia de criar uma comissão
mista (com deputados e senadores) para propor mudanças no sistema de
governo. Em suas conversas pessoais, Renan tem defendido que o Brasil
adote o modelo do semipresidencialismo francês, pelo qual o presidente é
eleito, indica um primeiro-ministro que precisa ser chancelado pelo
Parlamento. O primeiro-ministro pode ser destituído a qualquer momento,
obrigando o Presidente da República a nomear o substituto.
Segundo senadores que estiveram envolvidos no debate, Renan Calheiros
tem argumentado que este modelo que anaboliza o Congresso e mistura
características dos dois sistemas (presidencialismo e parlamentarismo),
permitindo respostas mais ágeis diante de crises como a atual. Esta não é
a primeira vez que o presidente do Senado toma a iniciativa de propor
um debate sobre a mudança do sistema de governo. No meio do ano passado,
no auge da crise envolvendo as pedaladas do governo da presidente Dilma
Rousseff, Renan sondou políticos na tentativa de emplacar o
semiparlamentarismo, onde Dilma seria Chefe de Estado. Na época, a tese
não foi muito bem aceita.
A proposta, polêmica, não tem a simpatia do Palácio do Planalto e não
costuma ser bem recebida no Poder Executivo, já que condiciona ainda
mais as ações do presidente da República ao Congresso Nacional. Como se
recorda, em 1993 a população foi levada às urnas para um plebiscito
destinado a fazer os eleitores optarem entre os regimes republicano ou
monárquico e as formas de governo parlamentarista ou presidencialista. O
povo optou pela manutenção da República, ou seja, pelo
presidencialismo. hoje, é muito provável que o Palácio do Planalto goste
da ideia de Renan Calheiros, o maior defensor do Governo no Congresso,
porque a presidente poderia indicar Lula para ser o Chefe de Governo,
não precisando mais ir até São Paulo para ouvi-lo sobre o que fazer, e o
ex-presidente deixaria de exercer de modo disfarçado seu cargo de
'presidente-adjunto'.
por Airton Leitão
0 comments :
Postar um comentário