As cobranças tributárias que têm tirado o sono de Neymar nos últimos
meses afetam um grupo de 229 atletas profissionais. O número faz parte
de um levantamento feito pela Receita Federal e obtido pelo GLOBO, que
inclui o atacante do Barcelona. A maior parte dos atletas na lista é
profissional do futebol. Eles foram autuados pela Receita entre 2013 e 2015. No total, as
autuações só a pessoas físicas (sem contar o que é cobrado dos clubes)
englobam um valor de R$ 381 milhões em tributos e multas.
Quase metade desse montante diz respeito à dívida do próprio Neymar. O
atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, sobretudo nas
transações que selaram sua transferência do Santos para o Barcelona. Ele
é acusado de sonegar R$ 63,6 milhões em impostos. O valor chega a R$
188,8 milhões por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco
identifica simulação e fraude. O jogador chegou a ter bens bloqueados
pela Justiça.
Segundo uma medida cautelar, ele teria declarado apenas 8,05% do
patrimônio do grupo Neymar. Ontem, seus advogados entregaram uma petição
ao juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, que pede
que a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), que acusa o atleta
de sonegação fiscal e falsidade ideológica, não seja aceita.
Os problemas que levam os jogadores a serem autuados pelo Fisco envolvem
desde o envio de dinheiro a paraísos fiscais, principalmente em
contratos selados com clubes no exterior, até fraude na constituição da
pessoa jurídica (PJ), criada em nome do jogador para o recebimento de
direitos de imagem, explica o subsecretário de fiscalização da Receita,
Iágaro Jung Martins.
Em muitas situações, os atletas combinam com os clubes de receber 20% do
total do contrato como salário e outros 80% via empresa, como direito
de imagem. Dessa forma, jogador e empresa se beneficiam, o primeiro com
uma tributação menor sobre o montante recebido (como pessoa jurídica) e o
segundo com menos encargos previdenciários.
A Receita não vê ilegalidade em que uma pessoa física constitua pessoa
jurídica, preste esse serviço e passe a ser tributada como PJ, que é
muito menos do que a pessoa física — diz Martins. Do Portal Galáticos
Online/Foto capa: Lancepress
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