O governo federal abriu mão de mais de
R$ 40 bilhões em receitas da Previdência Social em 2015 por conta de
renúncias de impostos concedidas a micro e pequenas empresas, entidades
filantrópicas e exportadores agrícolas. Sem as isenções, o rombo da
Previdência, de R$ 85,8 bilhões, cairia pela metade.
Uma revisão das isenções concedidas pelo
governo é uma das discussões que serão levadas ao fórum responsável por
discutir as propostas da reforma da Previdência. É uma forma de atacar o
problema do rombo na outra ponta, com o aumento das receitas. Apesar da
resistência do PT e das centrais sindicais, a proposta de reforma foi
colocada na lista de prioridades pela presidente Dilma Rousseff.
As renúncias previdenciárias somaram R$
38,1 bilhões de janeiro a novembro de 2015. Em média, R$ 3 bilhões por
mês deixam de entrar nos cofres públicos. Os dados finais do ano passado
ainda não estão prontos.
A maior parte da renúncia previdenciária
é voltada para as empresas que fazem parte do Simples Nacional, sistema
simplificado de pagamento de tributos. Os micro e pequenos empresários
foram beneficiados com renúncia de R$ 21,3 bilhões de janeiro a
novembro, valor 16,2% superior, já descontada a inflação, ao registrado
no mesmo período de 2014.
0 comments :
Postar um comentário