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Cobrança extra na conta de energia deve cair a partir de fevereiro

sistema de bandeiras tarifárias entenda (Foto: Editoria de Arte/G1)
O sistema de bandeiras tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando está mais caro produzir energia no país, terá mudanças a partir de fevereiro. As alterações foram aprovadas nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a principal delas é a criação de um novo patamar de cobrança. A decisão deve levar a um barateamento das contas de luz a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o valor da tarifa extra a ser paga pelos consumidores (bandeira vermelha) deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 killowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

O que muda - A Aneel decidiu nesta terça que, a partir de fevereiro, a bandeira vermelha passará a ser dividida em dois patamares: um mais barato, com cobrança extra de R$ 3,00 para cada 100 kWh, e outro mais caro, que mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.

Por que a cobrança deverá cair em fevereiro - O que define quando uma ou outra entra em vigor é o custo da energia produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em operação no país. O patamar mais caro da bandeira vermelha (R$ 4,50) será aplicado se esse custo for igual ou superior a R$ 610 para cada megawatt-hora (MWh) produzido. De acordo com a Aneel, hoje a termelétrica mais cara em operação tem custo de R$ 600 para cada MWh produzido. Se essa situação continuar assim, a partir de fevereiro a taxa extra a ser aplicada nas contas de luz dos brasileiros será a do primeiro patamar da bandeira vermelha, ou seja, R$ 3 para cada 100 kWh.

Bandeira amarela - Pela nova regra definida pela Aneel, a bandeira amarela entrará em vigor caso as termelétricas em operação no país tenham custo de produção entre R$ 211,28 e R$ 422,56 para cada megawatt-hora. A bandeira amarela ainda não vigorou no país desde o início do regime de bandeiras.

Sistema de bandeiras - Em janeiro de 2015, entrou em vigor o sistema de bandeiras. Além de sinalizar ao consumidor qual o custo de produção da energia, ele permite a cobrança automática de recursos para cobrir o aumento desses custos, por meio de um adicional na tarifa. Desde então, sempre vigorou a bandeira vermelha. A partir de janeiro de 2015, ela gerou uma cobrança extra de R$ 3. Mas logo em março a Aneel reajustou o valor para R$ 5,50, devido ao aumento dos custos no setor elétrico. Em agosto, a bandeira vermelha caiu para R$ 4,50, já refletindo a melhora das chuvas e da situação nos reservatórios das hidrelétricas. É esse valor que vigora atualmente.
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