O sistema de bandeiras
tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando está mais
caro produzir energia no país, terá mudanças a partir de fevereiro. As
alterações foram aprovadas nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) e a principal delas é a criação de um novo patamar de
cobrança. A decisão deve levar a um barateamento das contas de luz a partir de
1º de fevereiro. Isso porque o valor da tarifa extra a ser paga pelos
consumidores (bandeira vermelha) deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$ 3,00 a
cada 100 killowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
O que muda - A Aneel decidiu
nesta terça que, a partir de fevereiro, a bandeira vermelha passará a ser
dividida em dois patamares: um mais barato, com cobrança extra de R$ 3,00 para
cada 100 kWh, e outro mais caro, que mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh
consumidos.
Por que a cobrança deverá cair em
fevereiro - O que define quando uma ou outra entra em vigor é o custo da
energia produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em
operação no país. O patamar mais caro da bandeira vermelha (R$ 4,50) será aplicado
se esse custo for igual ou superior a R$ 610 para cada megawatt-hora (MWh)
produzido. De acordo com a Aneel, hoje a termelétrica mais cara em operação tem
custo de R$ 600 para cada MWh produzido. Se essa situação continuar assim, a
partir de fevereiro a taxa extra a ser aplicada nas contas de luz dos
brasileiros será a do primeiro patamar da bandeira vermelha, ou seja, R$ 3 para
cada 100 kWh.
Bandeira amarela - Pela nova
regra definida pela Aneel, a bandeira amarela entrará em vigor caso as
termelétricas em operação no país tenham custo de produção entre R$ 211,28 e R$
422,56 para cada megawatt-hora. A bandeira amarela ainda não vigorou no país
desde o início do regime de bandeiras.
Sistema de bandeiras - Em janeiro
de 2015, entrou em vigor o sistema de bandeiras. Além de sinalizar ao
consumidor qual o custo de produção da energia, ele permite a cobrança automática
de recursos para cobrir o aumento desses custos, por meio de um adicional na
tarifa. Desde então, sempre vigorou a bandeira vermelha. A partir de janeiro de
2015, ela gerou uma cobrança extra de R$ 3. Mas logo em março a Aneel reajustou
o valor para R$ 5,50, devido ao aumento dos custos no setor elétrico. Em
agosto, a bandeira vermelha caiu para R$ 4,50, já refletindo a melhora das
chuvas e da situação nos reservatórios das hidrelétricas. É esse valor que
vigora atualmente.

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