Por Ricardo Della Coletta e Daniel Carvalho | Estadão Conteúdo
A Câmara dos Deputados acaba de rejeitar uma proposta que visava
permitir que os partidos se organizassem em federações. A emenda foi
rechaçada por ampla margem, sob o argumento de que não faz sentido
discutir o tema uma vez que os deputados não acabaram, em uma votação
anterior da reforma política, com as coligações em eleições
proporcionais.
O objetivo das federações era permitir que partidos políticos atuassem
em aliança formal nos legislativos, criando uma alternativa à proibição
de coligações. As federações constituídas para a disputa de eleições,
por exemplo, deveriam obrigatoriamente integrar o mesmo bloco
parlamentar durante a legislatura.
"Ela (a federação de partidos) só faz sentido se se acabasse com as
coligações. Seria uma forma de sobrevivência dos pequenos partidos",
argumentou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE). "Mantidas as coligações
fica muito improvável a feitura de federações", acrescentou o deputado
Marcus Pestana (PSDB-MG).
Em seguida, os deputados também derrubaram uma emenda que determinava a
perda de mandato para os parlamentares que assumam funções no Poder
Executivo em todas as instâncias da federação. Isso afetaria, por
exemplo, deputados que se licenciam dos mandatos para exercer cargos de
secretários estaduais e de ministros.
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