O prazo para que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) façam o
acompanhamento deste semestre das condicionalidades de saúde foi
prorrogado. A data final agora é 10 de julho – sete dias a mais do que o
prazo anterior. A decisão foi tomada e anunciada pelos Ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde,
nesta sexta-feira, 26 de junho. As informações a serem conferidas pelas
prefeituras levam em consideração o 1.º semestre deste ano.
Nas administrações municipais, o acompanhamento das condicionalidades é
feito de forma intersetorial e envolve as áreas de Assistência Social,
Educação e Saúde. Essas condicionalidades são os compromissos assumidos
tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para
ampliar o acesso aos direitos sociais básicos.
Objetivos
O acompanhamento de saúde de forma frequente, semestralmente, é condição
para a continuidade do pagamento da bolsa. As obrigações dos
beneficiados são: acompanhar o cartão de vacina, de pesar, vacinar,
medir todas as crianças menores de sete anos e gestantes ou nutrizes
devem fazer o pré-natal.
Esse atendimento aos beneficiários do Bolsa Família é feito nos postos
de saúde ou por agentes do Programa Saúde da Família. Os objetivos são
identificar riscos e vulnerabilidades, assegurar melhor qualidade de
vida e acompanhar a saúde das pessoas beneficiadas pelo PBF.
MDS
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