Dois porretes com as inscrições
“Direitos Humanos” e “ECA” (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram
encontrados por uma comissão do Conselho dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH)
durante uma inspeção no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa. O
relatório com o resultado da inspeção foi divulgado nesta sexta-feira (19) pelo
Ministério Público Federal (MPF). Segundo o padre Xavier Paolillo, membro da
conselho, os cassetetes eram usados para punir os internos, jovens que completaram
18 anos durante o cumprimento da medida de internação.
Desde 22 de maio deste
ano, o CEJ é ocupado por jovens do sexo masculino, autores de ato infracional,
que tenham completado 18 anos durante o cumprimento da medida de internação.
Anteriormente, o prédio do CEJ, construído na década de 1970, era utilizado para
o atendimento de adolescentes em cumprimento de medida de internação
provisória.
Relatório conta com
denúncias de maus-tratos
O relatório divulgado nesta
sexta-feira é referente a inspeções realizadas pela comissão entre os dias 23
de abril e 15 de junho. Segundo o documento, nas visitas feitas pelo CEDH, além
dos porretes, foram encontradas várias irregularidades como superlotação,
equipe insuficiente para cuidar dos internos e problemas de infraestrutura, que
não segue as diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase).
Problemas de estrutura
e higiene também foram flagrados
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