Em uma sessão relâmpago, a comissão mista da MP do Futebol no Congresso
Nacional conseguiu driblar a bancada da CBF em Brasília e aprovou o
texto do relator, Otávio Leite (PSDB-RJ). A matéria é favorável ao
governo, porque pede mais transparência na administração dos clubes de
futebol, federações estaduais e na Confederação Brasileira de Futebol,
além de exigir responsabilidade na gestão dos recursos financeiros e
contrapartidas para que possa renegociar suas dívidas com a União - que
está estimada em R$ 4 bilhões.
O texto de Leite vai ao plenário da Câmara e, em seguida, ao do Senado.
Ele precisa passar pelo crivo das duas Casas até 17 de julho, data em
que perde a validade.
A sessão estava marcada para as 9h desta quinta-feira, no Senado. Como a
sessão de ontem - interrompida por causa de votação no plenário da
Câmara - havia sido suspensa, o quórum da quarta-feira foi mantido pela
mesa diretora da comissão. O presidente da mesa, senador Sérgio Petecão
(PSD-AC) deu um prazo de 15 minutos para que os parlamentares se
apresentassem e tivesse início o debate do relatório.
Ultrapassado esse período, ele abriu a sessão e, obedecendo a liturgia
do cargo, convocou os deputados Marcelo Aro (PHS-MG), Vicente Cândido
(PT-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO) a dar início aos debates sobre os
destaques apresentados por eles. Destaque, no linguajar do Congresso, é
um mecanismo para exclusão de itens no texto do relator. Nenhum dos três
estava no plenário. Assim, Petecão declarou aprovado o relatório de
Otávio Leite.
Os três deputados são membros atuantes da bancada da CBF. E seus
destaques, coincidentemente, pediam a exclusão de itens como a exigência
de uma certidão negativa de débito para renegociação das dívidas dos
clubes, ampliação do colégio eleitoral das agremiações, federações
estaduais e CBF, maior rigor fiscal para diminuição do déficit dos
clubes, e a transformação do futebol como patrimônio cultural imaterial
do Brasil, o que poderia fazer com que o Ministério Público pudesse
fiscalizar clubes, federações e a CBF.
Um minuto depois do fim da sessão, surgiram no plenário 6 da Ala Nilo Coelho do Senado os deputados Aro e Cândido.
Eles ficaram revoltados com a votação relâmpago. "Eu desço do meu
gabinete, vocês rejeitam todos os destaques e dão por encerrada a
sessão. Em todas as sessões anteriores, a gente esperava 30 minutos
para começar a sessão, por que nesta o senhor [Petecão] começou e
encerrou em tempo recorde? Há vida depois de amanhã nesta Casa,
senador", desafiou Aro.
Cândido atacou o relator Otávio Leite. "Essa sessão não poderia
terminar desta forma. Essa ligeireza não constrói relações. Não dá para
votar com plenário vazio como ocorreu agora. A gente conhece a casa,
relator poderia ter esperado, estava combinado com relator ontem. A
Câmara funcionou até a meia-noite e meia de hoje [quinta-feira] e esta
sessão estava marcada para as 9h. Por isso, quero registrar meu
descontentamento. Havia casos que o senhor [Otávio Leite] ficou de
acatar e de discutir hoje. Mas aí vota em dois minutos em uma Casa
vazia. Mais uma quebra de acordo nesta Casa. Senhor acha que 15 minutos
de espera é razoável? Todas as outras nós esperamos meia hora", reclamou
Cândido, diretor da CBF e sócio de Marco Polo Del Nero em um escritório
de advocacia em São Paulo.
A previsão é de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já ponha em debate na terça-feira, 30, no plenário da Casa, para apreciação dos 513 deputados federais. "Esta MP foi amplamente debatida e, ainda assim, nada impede que os destaques pedidos no texto da relatoria sejam apreciados por todos os parlamentares no plenário. Nada impede", explicou Otávio Leite. Se houver um consenso, a MP pode ser votada na quarta-feira e, em seguida, enviada ao Senado.
O texto da MP do Futebol precisa completar o trâmite dentro do Congresso Nacional até 17 de julho, caso contrário, caduca (perde a validade).
A previsão é de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já ponha em debate na terça-feira, 30, no plenário da Casa, para apreciação dos 513 deputados federais. "Esta MP foi amplamente debatida e, ainda assim, nada impede que os destaques pedidos no texto da relatoria sejam apreciados por todos os parlamentares no plenário. Nada impede", explicou Otávio Leite. Se houver um consenso, a MP pode ser votada na quarta-feira e, em seguida, enviada ao Senado.
O texto da MP do Futebol precisa completar o trâmite dentro do Congresso Nacional até 17 de julho, caso contrário, caduca (perde a validade).
Daniel Brito Do UOL, em Brasília
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