Os Municípios têm até esta quarta-feira, 29 de abril, para enviarem as
informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa
Família. O Ministério da Educação precisa receber os dados, que são
condição para que o benefício continue a ser pago. O controle, feito por
meio do Sistema de Informações Presença, é bimestral.
Todos os 5.570 Municípios devem fazer esse levantamento e enviar os
dados ao Ministério da Educação. Sempre no início de cada ano, eles
recebem o calendário com os prazos de envio. Ao todo, 17,5 milhões de
crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos são
acompanhados pelas administrações municipais.
A infrequência escolar tem sido uma das principais causas de bloqueio e
cancelamento do Bolsa-Família, de acordo com o MEC. As informações de
frequência são importantes não só como ferramenta de controle, mas
também para saber quantos e quais os alunos beneficiados pelo programa
não têm frequentado as salas de aula. Os motivos das faltas ou abandono
podem ser conhecidos.
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