Os Municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira, dia 30 de abril, a
terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
do mês. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), o montante a ser partilhado entre todas as prefeituras será de
R$ 1.862.558.876,65, considerando o porcentual destinado ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sem a retenção
constitucional, o terceiro decêndio do FPM chega a R$ 2.328.198.595,81.
Ao somar todos os repasses feitos em abril, o Fundo acumula R$ 6.525
bilhões. Já, no mesmo período do ano passado, o valor do FPM estava em
torno de R$ 6.207 bilhões – o comparativo dos dois montantes representa
crescimento de 5,11%, em termos reais. Do início do ano até agora, os
Municípios já receberam R$ 29.322 bilhões. No mesmo período de 2014, o
acumulado ficou em R$29.783 bilhões – o acumulado do FPM está 1,55%
menor, em termos reais, considerando o mesmo período do ano anterior.
De acordo com o departamento de Estudos Técnicos da CNM, o FPM de abril
apresenta redução de 0,03%, tendo como referência o mês de março. A
entidade chama a atenção dos gestores para o comunicado da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), que indica aumento de 11,83% do repasse
realizado, em relação previsão divulgada dia 17 de abril. Para o próximo
mês, a previsão da STN é de crescimento em torno de 44% em relação a
abril. No entanto, para junho, a estimativa é de redução de 21%, em
relação a maio.
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