Em mais um caso envolvendo cultivadores de maconha, a Justiça de São
Paulo decidiu que um jovem médico flagrado plantando Cannabis não
cometeu crime de tráfico e que a erva apreendida era para o seu consumo.
Na decisão, a juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara
Criminal de Santos, afirma que “não há prova a indicar que a droga
produzida pelo acusado fosse destinada ao consumo de terceiros”.
Em janeiro do ano passado, policiais chegaram à república estudantil
onde o jovem morava, em Santos, depois de um denúncia. Lá, foram
encontrados cinco vasos da planta e artefatos para cultivo, além de um
recipiente de vidro contendo 14 gramas de maconha e uma sacola com 70
gramas.
O médico chegou a ficar preso durante dois dias, mas sua defesa
conseguiu a revogação da prisão preventiva. No último dia 12 de março,
saiu decisão em favor da desclassificação do crime.
"Em uma análise preliminar, tanto o delegado como o Ministério Público
de São Paulo entenderam que era tráfico. Inicialmente, a nossa medida
foi conseguir a revogação da prisão preventiva para que ele aguardasse o
julgamento em liberdade. Depois da denúncia por tráfico, demonstramos
que ele não passava de um mero usuário", afirma o advogado de defesa,
Marcelo José Cruz.
Um dos argumentos do jovem é que ele decidiu cultivar a erva para não
financiar o tráfico de drogas. Segundo a decisão, o médico “explicou que
sempre entrava em um conflito psicológico, porque tinha que comprar do
traficante, ter contato com o criminoso, e não aceitava isso”.
Com a desclassificação do crime, ao jovem foi imposta pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período de um mês.
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