Um tribunal na Indonésia rejeitou os recursos de dois australianos
condenados à morte por tráfico de drogas, alegando que eles não podem
contestar a decisão do presidente de negar-lhes clemência.
Andrew Chan e Myuran Sukumaran foram condenados à morte por serem
líderes do grupo que passou a ser conhecido como "Os Nove de Bali",
presos em 2005 ao tentar deixar a Indonésia com 8,3kg de heroína.
Eles estão entre os 10 detentos no corredor da morte na Indonésia. Nesta
lista há, também, o paranaense Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso em
julho de 2004 após tentar entrar no país com 6kg de cocaína escondidos
em pranchas de surfe.
A família do brasileiro tenta impedir que ele seja executado após
Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Ele foi submetido a um
outro exame a pedido do governo indonésio em março, cujo resultado não
foi divulgado.
Os australianos e o brasileiro estão na prisão de Nusakambangan, onde as
execuções - que são por fuzilamento - deverão ser realizadas. Nenhuma
data foi anunciada, mas autoridades indonésias disseram que todos os
presos serão executados juntos, após os recursos serem analisados.
Chan e Sukumaran recorriam de uma decisão anterior que os impedia de
contestar a decisão do presidente, Joko Widodo, que negou seus pedidos
de clemência.
Os advogados dos australianos argumentavam que Widodo não havia dado a
consideração adequada ao caso deles. Mas a Corte Administrativa em
Jacarta manteve a decisão anterior, dizendo que não tinha autoridade
sobre o caso.
Tecnicamente, a clemência pelo presidente é o último recurso legal de detentos para evitar a execução.
Não está claro quais serão os próximos passos. Um porta-voz do
Procurador-geral da Indonésia disse que não há mais opções legais para
os australianos, disse a agência de notícias Reuters. Mas um advogado de
Chan e Sukumaran disse a jornalistas que "continuará com os esforços
legais".
Widodo, que assumiu a Presidência no ano passado, adotou uma postura
firme em relação a crimes relacionados a drogas. Em janeiro, a Indonésia
executou seis presos, inclusive o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.
A Indonésia tem uma das mais duras leis contra drogas no mundo e está
sob grande pressão internacional para que cancele as próximas execuções.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico, segundo a
agência Associated Press. Veja abaixo quem são os dez presos que
poderão ser executados em breve.
Rodrigo Gularte
Paranaense de Foz do Iguaçu, foi preso em julho de 2004 com 6kg de
cocaína escondidos em pranchas de surfe. Foi condenado à morte em 2005.
A família tenta que ele seja transferido para um hospital psiquiátrico
após ter sido diagnosticado com esquizofrenia. A defesa alega que a lei
indonésia não permite a execução de um preso que não esteja em plenas
condições mentais.
Gularte foi submetido a um novo exame a pedido das autoridades indonésias em março cujo resultado ainda não foi divulgado.
Myuran Sukumaran
Sukumaran tem 33 anos e é cidadão australiano nascido em Londres. Em
2006, uma corte em Bali considerou-o chefe do grupo "Os Nove de Bali" -
um grupo de australianos preso em Bali com mais de 8,3kg de heroína que
seriam enviadas para a Austrália.
Foto: AFP==Fonte: BBC Brasil
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