Pela primeira vez desde que foi reeleita, a presidente Dilma Rousseff
fez nesta quarta-feira (29) um discurso público contra a redução da
maioridade penal. Ao se dirigir a jovens de movimentos sociais da zona
rural, a presidente defendeu o aumento de pena para adultos que usarem
menores de 18 anos "como escudo" na prática de crimes.
"Toda a experiência demonstra que a redução da maioridade penal não
resolve a questão da violência. Não se pode acreditar que a questão da
violência que atinge o jovem decorre da questão da maioridade ou da
redução dessa", disse a presidente.
A rejeição da maioridade penal foi uma das principais reivindicações dos
participantes do 3° Festival da Juventude Rural, um evento promovido
pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
A presidente lembrou que, na campanha de 2014, sua proposta era aumentar a pena dos adultos, não endurecer a dos menores.
"Não é reduzindo a maioridade penal, é agravando a pena do adulto que
usou o jovem para sua ação sabendo que com isso ele estava ampliando seu
raio de ação", disse Dilma.
A maioria dos deputados que compõem a comissão especial da Câmara que
debate a proposta de redução da maioridade penal defende a medida apenas
para crimes hediondos. A
proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e
depois da comissão será votada nos plenários da Câmara e do Senado.
Internet
No dia 13 de abril, a presidente Dilma Rousseff manifestou sua posição
contrária à proposta de redução da maioridade penal em uma página no
Facebook administrada pelo Partido dos Trabalhadores.
"Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo
de iniciativa. E mantenho minha palavra", disse a presidente na
publicação na rede social, sob o título "Sou contra a redução da
maioridade penal". "É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais
rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado", escreveu
Dilma.
No discurso desta quarta, Dilma repudiou ainda a violência contra
mulheres, negros e jovens e disse que o Brasil "só será verdadeira
democracia se soubermos lutar contra preconceito de todas as ordens que
nos atinge". "É essa mobilização da sociedade que pode impedir, reduzir e
restringir a discriminação e a violência e a corrupção", afirmou.
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