O simples fato de compartilhar nas redes sociais ou via aplicativos para
celulares vídeos ou fotos com conteúdo sexual envolvendo menores de
idade pode resultar em uma pena de três a seis anos de prisão, além de
multa. Segundo dados da Safernet, ONG que combate crimes virtuais, o
Brasil é o principal consumidor do mundo de pornografia infantil na
internet.
O
código penal brasileiro considera crime a relação sexual ou ato
libidinoso contra menores, e isso não é novidade. O artigo 241-B do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente) também é muito claro quanto
“adquirir, possuir, compartilhar ou armazenar, por qualquer meio,
fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, passível
de prisão para quem tomar essas atitudes.
Mas além de crime, você sabia que a pedofilia está entre as doenças
classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os
transtornos da preferência sexual? É o que mostra a campanha mundial da
ONG Bandeiras Brancas, que luta contra todas as formas de violência e a
favor da cultura de paz no Brasil.
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