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Entre os mais de R$ 3,5 milhões encaminhados pelo governo federal à
Bahia em todo o ano de 2014 para o programa Bolsa Família, o valor de R$
1.552 mil foi destinado, até novembro do mesmo ano, à secretária de
Ação Social do município de Potiraguá, Stela Neide Barreto Amaral, que
recebe um salário de cerca de R$ 3 mil.
A secretária, que anteriormente
era gestora municipal do Bolsa Família, não poderia ser beneficiária do
programa por ter um salário excedente ao valor estipulado pelo Governo
Federal. No Portal da Transparência,
site da Controladoria Geral da União, pode-se checar que, até novembro
do ano passado, a secretária recebeu o valor de R$ 1.552 divididos em
parcelas mensais de R$ 132,00.
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Stela Amaral foi nomeada,
em janeiro de 2013, pelo atual prefeito Luiz Soares da Silva (PT), para
exercer o Cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família (PBF),
na Secretaria de Ação Social de Potiraguá.
A gestora exerceu a função até sua segunda nomeação para a função de secretária de Ação Social, divulgada em um decreto no Diário Oficial do Município
de primeiro de outubro de 2014. Durante dois dias o Bahia Notícias
buscou contato com a secretária para averiguar as denúncias, porém não
houve retorno nos telefones fixos da prefeitura ou no celular da
gestora.
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Para ter acesso ao Bolsa Família,
o indivíduo precisa estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para
Programas Sociais) pela prefeitura do município em que reside. O segundo passo é apresentar um documento de identificação correspondente a cada membro da família.
Após o cadastro, a família deve procurar a prefeitura e informar seus
dados no CadÚnico, para, assim, participar do programa. Também é
necessário que a renda familiar per capita seja inferior a R$ 77,00.
Por Bruna Castelo Branco/BN
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