Dilma Rousseff
corre o risco de sofrer nova derrota no Congresso na próxima semana. A
oposição se articula com governistas insatisfeitos para tentar derrubar o
veto da presidente ao artigo que, aprovado por deputados e senadores,
corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. O
tema deve constar da pauta de votações da próxima terça-feira (24).
A correção da
tabela do IR pela variação da inflação atenuaria uma injustiça fiscal.
Sem ela, trabalhadores que amealham correções salariais passam a pagar
alíquotas mais altas. Na prática, ocorre um aumento de imposto. Esse
tipo de mordida não é exclusividade da atual gestão. Desde 1996, a
inflação teve alta de 226%. E a tabela do IR foi corrigida em apenas
99%.
Aprovada no
apagar das luzes da legislatura encerrada em dezembro de 2014, a
correção de 6,5% aproxima-se do índice de inflação do ano passado, que
foi de 6,41%. Na justificativa do veto, Dilma anotou que o texto
avalizado pelos congressistas “levaria à renúncia fiscal da ordem de R$ 7
bilhões.”
No gogó, o
Planalto acenara com a hipótese de baixar uma medida provisória
corrigindo a tabela do IR da classe média em 4,5%. Por ora, ficou na
promessa. Em privado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alerta o
governo de que a inércia potencializa o risco de derrota.
O percentual de
6,5% havia sido empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma
pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Ao defender sua emenda,
Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em
4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014. Arrastou os votos
dos partidos de oposição e também dos governistas, exceto os do PT e do
PCdoB.
Tenta-se agora
reativar essa maioria conjuntural para derrubar o veto de Dilma. Tudo
isso sob a patológica desatenção dos articuladores políticos da
presidente. Para alegria dos trabalhadores que pagam Imposto de Renda, o
ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) só costuma entrar nas
jogadas com dois lances de atraso.
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