Ponto de convergência da reforma
política, fim das uniões entre partidos para a disputa de cadeiras na
Câmara favoreceria o crescimento da base de apoio ao governo; PT e PMDB
ultrapassariam a marca de 100 deputados cada.
Se o assunto da moda no
Congresso Nacional é a reforma política, instigada ainda mais depois do
discurso vitorioso de Dilma Rousseff (PT), a dificuldade é encontrar
consenso. O fim das coligações para as disputas proporcionais (eleição
para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal) parece
ser um dos poucos pontos de convergência entre parlamentares.
Os demais partidos da base de apoio do governo podem perder espaço no Congresso / Alan Sampaio / iG Brasília
Sob
essa perspectiva, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar) fez uma projeção de como ficariam as bancadas na Câmara dos
Deputados sem as coligações proporcionais, considerando as votações
obtidas no primeiro turno. Pelo levantamento, a base aliada da
presidente ganharia 22 deputados enquanto a oposição perderia nove
parlamentares.
É
razoável considerar que numa disputa sem coligações o cenário mudaria e
consigo a distribuição de votos. Entretanto, para efeito de comparação,
com os votos que conquistou no dia 5 de outubro, o PT, por exemplo,
elevaria sua bancada dos 70 deputados eleitos para 102 parlamentares. O
principal aliado do partido da presidente, o PMDB, seria o partido que
mais ganharia deputados, passando dos 66 eleitos para os mesmos 102 do
PT. Entre perdas e ganhos, o saldo da base aliada seria positivo. Apesar
disso, outros partidos desse grupo sofreriam as consequências.
Os
demais partidos da base de Dilma, PR, PRB, PROS, PDT, PC do B, PP e PSD
perderiam espaço na Câmara. O PR passaria de 34 para 24, PRB de 24
deputados para 14, PROS encolheria de 11 para seis, PDT passaria de 19
para 12 representantes, PCdoB cairia pela metade, indo a cinco
deputados, PP recuaria dos 36 que elegeu para 32 e PSD de 37 para 29
deputados.
Sistema proporcional
O
sistema proporcional usado atualmente para a eleição de vereadores,
deputados estaduais e deputados federais é ligeiramente complexo, mas
seu objetivo é contemplar as diferentes correntes ideológicas existentes
no eleitorado. Diferentemente do sistema majoritário, usado na escolha
de prefeitos, governadores, senadores e do presidente da República, onde
o candidato que tiver mais votos leva, deixando a parcela do eleitorado
que não votou no ganhador sem representante.
Para
entender como um partido ou coligação conquista cadeiras nas casas
legislativas é preciso entender dois conceitos. O primeiro deles é o
quociente eleitoral. Para se obter o quociente eleitoral é preciso
totalizar os votos válidos a partir da soma os votos de legenda (aquele
atribuído apenas ao partido) e os votos nominais (aqueles dados para um
candidato específico) e dividir esse resultado pelo número de cadeiras
em disputa. Somente os partidos que obtiveram número de votos superior a
esse resultado participam da divisão de vagas no parlamento. Ou seja, o
quociente eleitoral funciona como uma barreira para que partidos que
obtiverem votação muito baixa entrem na divisão.
Por
exemplo, se numa eleição para uma Câmara Municipal em que 50 cadeiras
estejam em disputa o total de votos válidos for de 10 mil, o quociente
eleitoral será igual a 200. Portanto, somente os partidos ou coligações
que conquistarem mais 200 votos elegerão vereadores. Para saber quantas
cadeiras cada partido ocupará é preciso aplicar o segundo conceito, o de
quociente partidário.
O
quociente partidário é o resultado da divisão dos votos obtidos pela
coligação divididos pelo quociente eleitoral. Esse é o número de
cadeiras a que o partido ou coligação tem direito. Supondo que um
partido ou coligação tenha, de acordo como o exemplo anterior,
conquistado 5 mil votos, terá direito a 25 cadeiras (5.000 dividido por
200).
Feita a
divisão entre os partidos cuja votação ultrapassou o quociente
eleitoral, se houver sobra de vagas, esse restante é distribuído com
base em outro cálculo. Divide-se o número de votos conquistados pelo
partido ou coligação pelo número de cadeiras obtidas mais um. Neste
exemplo, divide-se 5.000 (votos conquistados pelo partido) por 26 (25
cadeiras conquistas mais um). O partido ou coligação que conseguir o
resultado mais alto, leva a sobra.
Oposição
O
levantamento feito pelo Diap mostra ainda que os partidos da oposição
perderiam poder de fogo na Câmara, passando dos 109 eleitos para 100. O
PMN, por exemplo, que elegeu três deputados não teria direito a nenhuma
cadeira. SDD perderia sete deputados, passando de 15 para oito. O DEM
cairia de 22 para 13 e o PPS cairia de 10 para cinco. Apesar disso, o
PSDB aumentaria seu espaço, subiria dos 54 eleitos para 68. O PSOL
ganharia uma cadeira, ficando com seis representantes na Câmara dos
Deputados.
O
impacto de uma votação sem coligação seria sentido principalmente entre
os menores partidos. PEN (dois deputados eleitos), PTC (dois deputados
eleitos), PSL (um deputado eleito) e PRP (três deputados eleitos)
estariam fora do parlamento. O grupo dos menores partidos, que hoje
reúne 41 parlamentares, passaria a ter 27 representantes.
| Partido | Eleito | Quantos elegeria |
| PT | 70 | 102 |
| PMDB | 66 | 102 |
| PR | 34 | 24 |
| PRB | 21 | 14 |
| PROS | 11 | 6 |
| PDT | 19 | 12 |
| PCdoB | 10 | 5 |
| PP | 36 | 32 |
| PSD | 37 | 29 |
| PSB | 34 | 41 |
| PTB | 25 | 19 |
| PSDB | 54 | 68 |
| PMN | 3 | 0 |
| SDD | 15 | 8 |
| DEM | 22 | 13 |
| PPS | 10 | 5 |
| PSOL | 5 | 6 |
| PSC | 12 | 10 |
| PV | 8 | 7 |
| PEN | 2 | 0 |
| PTN | 4 | 1 |
| PTC | 2 | 0 |
| PT do B | 1 | 2 |
| PSL | 1 | 0 |
| PRTB | 1 | 3 |
| PRP | 3 | 0 |
| PHS | 5 | 1 |
| PSDC | 2 | 3 |
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