Além da Gata do Paulistão 2012, DH e Heloísa Faissol prometeram acionar a Justiça contra Diego Cristo e Felipeh Campos, respectivamente, por terem insinuado que os peões são usuários de drogas.
Se as ameaças forem concretizadas, Diego Cristo, Roy e Felipeh Campos podem ser presos ou terem que pagar multas, segundo Leonardo Pantoja, advogado do escritório Morrissy, Pantoja & Goes e especialista em causas que envolvem profissionais do meio artístico.
Em entrevista ao UOL, Leonardo disse que os peões podem ser enquadrados nos crimes de injúria e difamação. "Pela injúria, a pena destinada ao infrator é de 1 a 6 meses de detenção ou multa, enquanto no delito de difamação a pena é de 3 meses a 1 ano e multa", diz Leonardo.
Segundo Leonardo, Diego Cristo ofendeu a honra e praticou o crime de injuria contra DH, pois ao chamar DH de "drogadinho", ele sugere ao público que assiste ao reality que o vocalista da banda Cine é um usuário de drogas. O ator poderia ter que pagar multa ou ficar preso por um ano.
Felipeh Campos também poderia sofrer as mesmas punições de Diego, por ter chamado Heloísa Faissol de "cheiradora". "Os casos de Diego Cristo e Felipeh são semelhantes", diz Leonardo. O advogado ainda afirmou que Heloísa não necessitaria fazer exame de sangue para provar que não usa drogas, como ela própria cogitou durante a discussão.
Roy que já enfrenta processos na Justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia, poderá ter que enfrentar Lorena nos tribunais devido aos seus comentários sobre ela ter feio sexo com Diego Cristo no banheiro. De acordo com Leonardo, o ex- Menudo poderia ser acusado de difamação. "A dissipação do fato no qual uma pessoa teria sido vista tendo relações sexuais dentro de um banheiro da casa onde se realiza o reality é suficiente para um constrangimento e afetação à sua honra.", afirma o jurista.
O ex- Menudo tem dito que foi Cristina Mortágua que contou para ele sobre a suposta relação sexual entre Diego e Lorena. A fofoca também pode fazer com que a ex-modelo enfrente os tribunais. "Quem propala ou divulga uma difamação deve responder por esse delito. Logo, tanto o propalador como o divulgador são considerados difamadores nos termos da lei penal", diz o advogado.
Apesar de Pepê e Neném terem cogitado processar Felipeh Campos por ele ter criticado o "look" motoboy delas, de acordo com Leonardo, elas não teriam motivos para procurar a Justiça, já que apesar de grosseiras, as declarações não podem ser consideradas criminosas. "Não é razoável considerar que a opinião de Felipeh a respeito do figurino ou "look" da dupla tenha causado um dano à imagem das cantoras. Ademais, no próprio programa, foi dada a oportunidade da dupla exercer seu direito de resposta", afirma ele.
O advogado que já teve como clientes a atriz Susana Vieira e a apresentadora Luciana Gimenez, diz que raramente artistas processam colegas de profissão. " É mais comum artistas processarem jornalistas", diz ele. Leonardo acredita que por receio ou corporativismo, os artistas evitam processar os colegas. Portanto, os participantes de "A Fazenda 7" podem ficar só nas ameaças.
Uol
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