A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15
dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena
Sawré Muybu, dos índios munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo
com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13
anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.
A terra Sawré Muybu está localizada na região onde o governo pretende
construir a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Com a construção
da usina, explica a Justiça Federal, aldeias, florestas e cemitérios da
terra indígena serão alagados. Antes de decidir sobre a demarcação, o
juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a
Funai, e a fundação informou que o Relatório Circunstanciado de
Identificação e Delimitação da Terra Indígena já está pronto, dependendo
de apreciação e publicação.
A área tem pouco mais de 178 mil hectares, e o processo de demarcação
teve início em 2001. O relatório da terra indígena está pronto desde 13
de setembro de 2013. O passo seguinte do processo, a
publicação do relatório no Diário Oficial da União, necessário para
homologação e registro da demarcação, não ocorreu, e o processo parou.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Funai não foi encontrada para
comentar o caso.
Segundo a Justiça Federal, a fundação teria argumentado que não havia
prazo definido para concluir o procedimento demarcatório, e “estava
priorizando demarcações nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil”.
Em sua decisão, Paulo diz que “o processo está parado, sem um fundamento
válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de
priorização das regiões[mencionadas], e assim os direitos dos indígenas
seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades
estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena
Sawré Muybu”.
Agência Brasil
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