A discussão sobre o peso que o Nordeste
teve na reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), sobretudo nos
municípios mais beneficiados pelo programa Bolsa Família, esconde um
detalhe. Por mais que Dilma tenha tido votação expressiva nessa região
no segundo turno, como é fácil comprovar, a candidata do PT venceu a
eleição pelos votos a mais que conquistou fora do Nordeste e
independentemente do Bolsa Família.
O Núcleo de Jornalismo de
Dados do GLOBO repetiu o teste realizado com os resultados do segundo
turno da eleição presidencial para a relação entre a votação da
presidente Dilma e a proporção de famílias que recebem o Bolsa Família
nos mais de 5,5 mil municípios. Como o esperado, há uma associação entre
a proporção de votos da candidata do PT e o programa federal. Ou seja,
a votação de Dilma cresceu conforme a maior proporção de cidades
beneficiadas pelo Bolsa Família. Testes como esses são apenas indícios,
não podem ser usados para explicar como o eleitor individualmente
decidiu o seu voto, já que a unidade de referência utilizada foi o
comportamento geral nos municípios. Outro problema é que a análise
utiliza apenas um indicador, sem considerar outras variáveis como PIB
nos municípios, aspectos políticos locais, entre outros.
Embora com essa limitação, há uma indicação bastante interessante nos
dados. Se a candidata do PT dependesse apenas desses votos não seria
reeleita. Um segundo teste, agora considerando o ganho de votos de Dilma
entre o primeiro e o segundo turno e a sua relação com o Bolsa Família
nos municípios mostra que não houve qualquer associação. Dilma
conquistou votos independentemente da maior ou menor proporção de
beneficiários do Bolsa Família. Pelos mapas, já divulgados por esse
Blog, percebe-se claramente que Dilma cresceu sua votação em estados
como Minas Gerais, Rio de Janeiro e em São Paulo. Parte disso se explica
porque Dilma apenas repetiu a boa performance nas cidades com alta
proporção de Bolsa Família, tendo poucos votos ainda a conquistar nessas
áreas. Restaram, portanto, as outras cidades onde ela ganhou votos,
independentemente de haver ou não altos percentuais de beneficiários do
programa federal.
A grande discussão que se deu após a reeleição de Dilma, como também
ocorreu em 2006 e 2010, demonstra o quanto ainda precisamos discutir
melhor o peso que as políticas públicas têm sobre a preferência
eleitoral. O Blog conversou com o cientista político e professor da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus André Melo. Ele tem
defendido que a preferência da região Nordeste nas últimas três eleições
não tem relação com o chamado “lulismo”, mas com outro fenômeno, o
“qualuquismo”, ou seja, os eleitores votam naqueles que de fato podem
ajudá-los, e não em razão de uma identificação político-eleitoral com os
candidatos.
Melo defende
análises mais específicas para determinar o quanto o Bolsa Família de
fato pesou na decisão eleitoral. Para ele, há um elemento pouco estudado
que é o crescimento econômico dos estados do Nordeste que pode ter
influenciado a percepção dos eleitores. Por outro lado, não está claro
ainda quais elementos pesaram mais para o voto em Dilma no segundo turno
nos estados do Sudeste.
Você tem defendido que as
populações mais dependentes do governo federal no governo PT não estão
associadas ao chamado fenômeno do Lulismo, mas sim ao qualunquismo, um
fenômeno mais antigo. Você poderia explicar um pouco melhor o que é
exatamente o qualunquismo?
Marcus André Melo:
A expressão vem da ciência política italiana e não se confunde com
governismo. O voto qualunquista expressa cinismo cívico, associado à
impotência e instinto de sobrevivência. Ele se expressa, sobretudo, no
apoio, não ancorado em afinidades eletivas, mas ao cacique local, ao
intermediário que aprova a emenda ao orçamento, frequentemente em
arranjos corruptos. O eleitor se defronta com um dilema: se deixar de
apoiar seu candidato local que garante benefícios estará dando um tiro
no próprio pé. Ele se alinhará ao que tiver mais chances - em geral o
incumbente do cargo – qualunque. Não se trata de cegueira por ignorância
nem tampouco de “bon sauvages” – ou melhor “bons jagunços” _
emancipados pelo governo central como o discurso oficial tem insistido.
A aliança entre os governos do PT e figuras como Collor,
Renan, Sarney, Jader Barbalho – talvez a imagem icônica do qualunquismo
seja o famigerado beijo do Lula na mão do senador paraense – expressa
isso. No plano local a dependência dos grotões frente ao governo central
impelem os moradores dessas áreas a apoiarem o governo e seus aliados
locais. A intensa competição política local – basta ver o segundo turno
competitivo das eleições presidenciais nos estados periféricos - é
apenas “uma disputa para ver quem iria ter o privilégio de apoiar o
governo central” como afirmou há 50 anos Victor Nunes Leal em
Coronelismo, Enxada e Voto.
Nas últimas seis eleições
presidenciais o voto nessas regiões tem sido invariavelmente governista.
O que levou a esse estado de coisas foi a democracia e não a chegada
do PT ao poder. A democracia significa que ricos e pobres tem direitos
iguais, apenas um voto. A menos que se queira anular o direito ao voto
dos mais pobres, a dinâmica redistributiva perdurará. Não é o Nordeste,
mas a maioria dos brasileiros, que tem baixa renda, que sob a
democracia, apoia medidas redistributivas. O que há de novo na política
nacional é o que já denominei de “federalização do crédito político”
com a política social, o que antes só existia na fixação do salário
mínimo. A política de transferência de renda não tem intermediários: o
eleitor de baixa renda vota no presidente que redistribui mais e melhor,
e no oligarca local que aprova a emenda ao orçamento, qualunque.
Os
testes de correlação indicam que há uma associação forte entre a
proporção de beneficiários do Bolsa e o voto em Dilma. É claro que
correlação não é necessariamente causalidade. Mas este não seria um
sinal forte do qualunquismo?
Melo: A
correlação é instigante como ponto de partida. Mas há um enorme risco de
se cometer a chamada falácia ecológica – um dos erros primários mais
comuns em estatística, mas que até o pai da sociologia, Durkheim,
cometeu. Isso ocorre porque estamos misturando dois níveis de análise: o
individual e o do grupo (no caso estados). Há muita coisa envolvida,
mas um exemplo intuitivo é quando você olha para duas populações A e B, e
observa a variação no habito de fumar no tempo. Passado algum tempo,
mesmo que 50% dos fumantes tenham abandonado o hábito, e 50% dos que
não fumavam tenham passado a fumar, quando você só olha o dado agregado
vai concluir equivocadamente que essas populações mantiveram seus
hábitos de fumar inalterados. Esse erro de composição é parecido com o
da falácia ecológica. Gelman e colegas no livro Red state, blue state, rich state, poor state ,o
trabalho mais instigante da ciência politica sobre a geografia do voto
no EUA mostram que embora os ricos votem nos republicanos Bush venceu as
eleições nos 15 estados mais pobres, e John Kerry em 9 dos 11 estados
mais ricos. O que explica esse resultado aparentemente paradoxal:
estados ricos votam nos democratas, mas as pessoas ricas votam nos
republicano? É que a correlação entre renda e voto é muito mais forte
nos estados pobres do que nos ricos, gerando o efeito de composição
paradoxal, só capturado por modelos multinível.
Para se estimar o efeito líquido do Bolsa Família haveria que se utilizar técnicas de matching,
comparando o voto de duas mulheres, com famílias do mesmo perfil sócio
demográfico (inclusive raça), que moram em municípios muito parecidos,
uma sendo beneficiária do bolsa e outra não. Haveria que se controlar
também pelo alinhamento ou não do governador com o governo federal, a
taxa de crescimento do PIB estadual, o perfil de acesso a outros
serviços: saúde, coleta de lixo, etc. Sem fazer isso não podemos
estimar rigorosamente se o Bolsa faz diferença ou se os pobres votariam
no governo mesmo se Bolsa não existisse. Ou se votam no governo porque
sua comunidade melhorou embora sua situação individual tenha se mantido
inalterada
(o chamado voto sociotrópico), ou porque há mais emprego,
etc. Como o Bolsa está correlacionado com muita coisa, e não temos um
contrafactual não podemos dizer qual o efeito liquido.
Um
outro teste indica que o ganho de votos de Dilma no segundo turno não
se associa com o Bolsa Família. Analisando os mapas, observa-se que ela
ganhou votos em regiões como Minas, São Paulo, Rio de Janeiro. Qual
seria a hipótese explicativa para este voto? Será que não teríamos aí o
retorno de antigos petistas ou lulistas?
Melo:
Esse dado não me surpreende. O eleitor nordestino de baixa renda é
racional, e nesse sentido é rigorosamente igual ao eleitor de qualquer
outra parte do país: ele responde a melhorias no seu bem estar. Sob
FHC, ele premiou a inflação baixa, reelegendo-o. Um fator não
considerado nas análises correntes é a taxa de crescimento do PIB
estadual. Oito dos 12 estados com maior crescimento médio do país no
período 2007-2011 estão no Nordeste. Na rabeira está o Rio Grande do Sul
(o segundo pior colocado dentre 26 estados).
Em 2012, o Ceará cresceu
3,7% e o Rio Grande do Sul encolheu -1,8%. Se o Pará fosse um país
teria tido a maior taxa de crescimento do PIB no mundo em 2010: 33, 3 %
do PIB. Mas temos que fazer uma distinção entre o conhecimento dos
indicadores e políticas e a experiência da economia real. Os indicadores
sugerem enorme perda de dinamismo, problemas fiscais seríssimos,
represamento de preços, etc.
A influência da economia real no eleitor
médio se dá através de três sinais: desemprego, preços e custo do
crédito – e eles ainda não refletem a crise que vem por aí. Se a eleição
fosse daqui a 6 meses o resultado seria completamente diferente. Aliás,
Bartels que estudou 70 anos de eleições presidenciais nos EUA mostrou
que a economia que importa é a dos últimos 9 meses para o eleitor. O
passado ou o futuro não importa para o eleitor médio.
Sem
crescimento, com reversão de expectativas e com péssimos serviços, os
eleitores dos estados do Sul e São Paulo estavam mais sensíveis às
questões de corrupção: nossas pesquisas e também de pesquisadores fora
do Brasil já mostraram que o efeito da corrupção sobre o voto depende do
desempenho da economia e das políticas públicas. Mas São Paulo é um
mistério: numa das poucas pesquisas acadêmicas sobre o efeito de secas
sobre o comportamento eleitoral, Bartels conclui que há punição
eleitoral mesmo quando fica patente que o incumbente não poderia ser
responsabilizado. Se isso é generalizável, a votação de Alckmin teria
sido ainda maior sem seca.
A se manter a tendência de
melhora da economia nos municípios mais pobres, sobretudo no Nordeste, e
a ascensão ou também melhora das condições de vida da Classe D/E,
teríamos, num futuro próximo, uma quebra do qualunquismo, ou você não
acredita nisso, dada as características da cultura política brasileira?
Melo:
A questão poderia ser invertida e referir-se à possibilidade de
desenvolvimento efetivo sob o qualunquismo. Afinal ele está ancorado em
uma aliança entre governos centrais e elites predadoras locais. Trata-se
de uma cooptação de baixo custo. Nesse sentido representa um
impedimento ao fortalecimento das instituições dos estados e municípios.
Essas alianças debilitam as instituições que são pré-condição para a
emancipação econômica.
É importante sublinhar que a discussão da
politica social no Brasil é similar apenas na forma ao debate político
em torno do welfare state em países como a Inglaterra, e que opõe
conservadores e liberais. A discussão nesses países é programática e
gira em torno de concepções de justiça social, efeitos não antecipados
de transferências sobre o mercado de trabalho etc. No Brasil, as
alianças constituídas em torno de programas sociais criam as condições
para minar seus efeitos emancipadores. E isso deveria reconfigurar o
debate.
O Globo
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