Irregularidades na propaganda voltaram a ser observadas no RN. Ação é contra os então candidatos Robinson Faria e Henrique Alves.
Sujeira se acumulou nas ruas de Natal durante aseleições (Foto: Lamonier Araújo/G1)
O Ministério Público Federal ajuizou nova representação eleitoral no Rio Grande do Norte
por descumprimento à legislação que impede candidatos e suas coligações
de distribuírem material impresso de campanha no último domingo (26).
São alvos da nova representação as coligações “União Pela Mudança” e
“Liderados pelo Povo”, dos então candidatos ao governo Henrique Alves
(PMDB) e Robinson Faria (PSD).
A prática conhecida como “voo da madrugada”, que consiste na chuva de “santinhos”, voltou a ser registreada na noite do sábado (25) para o domingo das eleições nas proximidades dos locais de votação. O MPF enfatiza que a prática aconteceu mesmo após a assessoria das coligações receberem, na sexta-feira (24), uma recomendação alertando especificamente essa irregularidade.
No primeiro turno mais de 30 candidatos foram alvo de representação
semelhante. No segundo turno, “santinhos” foram novamente encontrados em
calçadas de colégios e espalhados, em grande número, nas ruas próximas
às seções eleitorais. A irregularidade pode afetar a igualdade do
pleito, como também prejudica a limpeza pública e a estética urbana,
segundo o MPF.
A legislação define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Além disso, a atitude também pode ser caracterizada como “boca de urna”, uma vez que, embora não entregues nas mãos do eleitor, os “santinhos” são espalhados para que fiquem à disposição.
A prática conhecida como “voo da madrugada”, que consiste na chuva de “santinhos”, voltou a ser registreada na noite do sábado (25) para o domingo das eleições nas proximidades dos locais de votação. O MPF enfatiza que a prática aconteceu mesmo após a assessoria das coligações receberem, na sexta-feira (24), uma recomendação alertando especificamente essa irregularidade.
A legislação define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Além disso, a atitude também pode ser caracterizada como “boca de urna”, uma vez que, embora não entregues nas mãos do eleitor, os “santinhos” são espalhados para que fiquem à disposição.
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