Foto: Divulgação/MTEG1 - Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação de combate ao trabalho escravo na região oeste da Bahia. Entre as vítimas está um idoso de 70 anos que trabalhava sem receber salário há cerca de 17 em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério. A
ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aconteceu
entre os dias 5 e 8 de novembro, mas foi anunciada na segunda-feira
(11).
Segundo
o MTE, o idoso cuidava dos animais e da segurança de uma fazenda, onde
morava em condições precárias. Ele era aposentado por invalidez, mas não
tinha acesso aos valores, porque a empregadora ficava com o cartão de
acesso à conta bancária.
A
casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de
higiene e conservação. No local foram identificados móveis quebrados,
utensílios e outros materiais amontoados, além de teias de aranha, e um
buraco na parede da sala que possibilitava a entrada de animais como
escorpiões.
Sem registro em carteira e alojamento precário: trabalhadores são resgatados em situação semelhante à escravidão na Bahia.
Ainda
segundo o MTE, no imóvel, não possuía instalação sanitária em condições
de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar necessidades
fisiológicas no mato e tomar banho na área externa.
A
cozinha era improvisada, na área externa, com um fogão a lenha e uma
gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de
patos, galinhas e cachorros.
A
Defensoria Pública da União (DPU) está dando assistência judicial ao
idoso para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
Outras quatro vítimas
A
outra ação fiscal foi realizada em uma fazenda produtora de eucalipto.
Nela, quatro trabalhadores eram responsáveis por fazer o corte, a
separação e o carregamento da plantação destinada à comercialização. De
acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores estavam
alojados de forma precária, em uma casa em péssimas condições de
habitabilidade:
O imóvel não tinha energia elétrica;
O grupo dormia em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos disponibilizados pelos trabalhadores; Também
não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava
os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a
tomarem banho na parte externa; A
água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto
da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados.
No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica;Os trabalhadores resgatados não foram capacitados para operar motosserra e não passaram por treinamentos de segurança; O grupo não atuava com equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores.
O
grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e
venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para
que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de
mata da propriedade.
Empregadores notificados
Os
auditores notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de
trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter
esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também
foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebam as parcelas
do seguro-desemprego.
Os empregadores terão que apresentar documentos
comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e autos de
infração serão lavrados. A
fiscalização contou com a participação do Ministério Público do
Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e Polícia Rodoviária Federal (PRF).O
MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para
convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de
ajuste de conduta.
Caso
não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma
ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia
dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais
coletivos e individuais.
A
Secretaria de Justiça e Direitos (SJDH) acompanhou essa operação e
acionou a assistência social do município onde os trabalhadores
resgatados moram para que o órgão possa fazer o processo de acolhimento e
de encaminhamentos para saúde, geração de emprego e renda, acesso a
terra e nivelamento educacional.
Como denunciar
As denúncias de irregularidade trabalhistas em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação no Gov.br. Já as denúncias de trabalho escravo podem ser feitas no sistema ipê, de forma sigilosa.
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