Mohammed bin Salman durante o encontro da Liga Árabe em Jeddah. - Foto: AFP Photo/HO/SPA.
O Globo - A Arábia Saudita atingiu um novo recorde de execuções em 2023, com pelo menos 208 pessoas executadas até o momento.
O número, que já supera o total de 196 mortes em 2022, é considerado subestimado por grupos de direitos humanos. Apesar da promessa do príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman de reduzir as execuções, o país continua entre os cinco que mais aplicam a pena de morte no mundo.
Esse cenário se desenrola enquanto a ONU se prepara para votar, nos próximos dias, se a Arábia Saudita deve ocupar uma vaga no Conselho de Direitos Humanos. A Assembleia Geral da ONU escolherá 18 novos membros para um mandato de três anos, e a Arábia Saudita é uma das seis nações concorrendo a cinco vagas na categoria da Ásia-Pacífico, ao lado de Chipre, Coreia do Sul, Tailândia, Catar e Ilhas Marshall.
Caso obtenha uma vaga, isso representaria uma importante vitória para Mohammed Bin Salman, que tem buscado melhorar a imagem internacional do país por meio do plano “Visão 2030”. Lançado em 2016, o programa visa diversificar a economia, reduzindo a dependência do petróleo, e promover uma sociedade mais “vibrante”. Regras como a permissão para que as mulheres dirijam e a reabertura de cinemas públicos foram implementadas nos últimos anos, ampliando a liberdade civil em alguns aspectos.
Entretanto, essas reformas não impediram que grupos de direitos humanos criticassem duramente o histórico do país. O assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em 2018, dentro do consulado saudita em Istambul, continua a ser uma mancha no governo saudita, com as circunstâncias do crime ainda não completamente esclarecidas.
Mais recentemente, o grupo Human Rights Watch documentou que centenas de migrantes etíopes foram mortos ao tentar atravessar a fronteira entre o Iêmen e a Arábia Saudita entre 2022 e 2023. A organização classificou o caso como uma possível violação dos direitos humanos e um crime contra a humanidade. Além disso, a Anistia Internacional destacou que os cidadãos sauditas continuam a ser presos arbitrariamente, sem o direito de contestar legalmente suas detenções, e que as mulheres ainda enfrentam discriminação, especialmente em questões como a custódia de filhos.
A secretária-geral da Anistia Internacional, Agnes Callamard, foi categórica em sua condenação: “As autoridades sauditas estão em uma onda implacável de execuções, demonstrando um desprezo assustador pela vida humana, ao mesmo tempo em que promovem uma campanha vazia para rebrandear sua imagem.” Callamard também criticou o uso da pena de morte, que na Arábia Saudita se aplica a uma ampla gama de crimes, incluindo dissidência política e acusações relacionadas a drogas, muitas vezes após julgamentos injustos.
Em 2020, a candidatura da Arábia Saudita ao Conselho de Direitos Humanos foi rejeitada, justamente devido às preocupações com o histórico de direitos humanos do país. Para Louis Charbonneau, diretor da Human Rights Watch na ONU, essas preocupações continuam relevantes.
“A Arábia Saudita é inadequada para servir no Conselho de Direitos Humanos, e os estados-membros da ONU deveriam rejeitar sua candidatura, assim como fizeram em 2020”, afirmou. “Governos que cometem crimes contra a humanidade ou garantem impunidade para os responsáveis não devem ser recompensados com assentos no principal órgão de direitos humanos da ONU.”
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