Ricardo Stuckert/PR
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a
Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de
combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde,
de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de
aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel,
respectivamente.
De
acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a
ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode
chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos
na produção de etanol a partir da nova lei.
De
acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a
ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode
chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos
na produção de etanol a partir da nova lei.“Vamos
aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia
do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos
flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai
expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para
50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos
investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais
milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.
Ainda
segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$
260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.
Programas
A
lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a
comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a
descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
O
primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de
Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os
operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do
efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível
sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com
1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.
Já
o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a
quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel
de origem fóssil.
Por
fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de
Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a
pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás
na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para
redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural
por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de
2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
Biocombustíveis
Biocombustíveis
são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou
totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a
combustão ou em outro tipo de geração de energia. Os
dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol
obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel,
que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e
adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis.
Os combustíveis sustentáveis são uma
alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e
carvão mineral.
O combustível fóssil é mais poluente e de produção
bastante lenta, pois deriva da decomposição de matéria orgânica. Devido
ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é
renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.
A
nova lei também institui o marco regulatório para a captura e a
estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A
ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento
econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
“Colheita”
Em
seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo de
potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de
que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma
grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país]
precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.
O
presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países
pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que agora é
hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.
“Tenho
dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de
a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a
Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo
inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa
revolução energética que estamos fazendo”.
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