O prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, parece ter incorporado à sua personalidade a figura do “SUJISMUNDO”, famoso personagem de campanha publicitária dos anos 70, que representava indivíduos com graves erros de conduta, que virou sinônimo de porcalhão, sem preocupação com a limpeza e o meio-ambiente. O gestor de Gostoso mantém em um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte um “lixão” a céu aberto, fato este que lhe gerou uma condenação por parte do juiz João Henrique Bressam de Souza, da comarca de Touros, que em agosto deste ano transitou em julgado.
Uma Ação Civil Pública tramitou na justiça desde 2019, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O descaso do prefeito com o meio-ambiente, a saúde pública e a limpeza também foram validado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) após a realização de uma vistoria no local.
A sentença do juiz João Henrique Bressam de Souza obriga o prefeito Renato de Doquinha a regularizar o lixo, fazer coleta seletiva, educação ambiental, entre outras iniciativas. A condenação implica ainda no pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, até que todas as exigências sejam atendidas, não cabendo mais recursos sobre a decisão.
O relatório resultante apontou diversas irregularidades, incluindo o descarte de resíduos sólidos urbanos, restos de podas de árvores, materiais de construção civil e até resíduos hospitalares, tudo isso em um espaço parcialmente cercado e sem portão de entrada, o que permitia o acesso irrestrito de pessoas e animais.
Além disso, o depósito de lixo não contava com valas escavadas, resultando na dispersão de resíduos pela área adjacente, afetando o meio ambiente local.
Mesmo diante das irregularidades relatadas pelos órgãos públicos, o prefeito que parece gostar de fazer o papel do “Sujismundo” não tomou nenhuma providência e a “montanha” de lixo a céu aberto continua poluindo e denegrindo a imagem de um município que tem no turismo a sua principal fonte de renda.
O caso reflete uma situação preocupante com relação à gestão de resíduos sólidos em Gostoso, onde o descaso pode afetar diretamente a qualidade de vida da população e comprometer o desenvolvimento sustentável do município.
O prefeito corre ainda o risco de pagar multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, podendo inclusive pegar até 5 anos de cadeia, por não cumprir o que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga os municípios com até 50 mil habitantes a darem destinação adequada ao lixo urbano.
Agora só falta o MP/RN dar prosseguimento a sentença do juiz João Henrique Bressam de Souza, para que a mesma seja cumprida de forma imediata.
Robson Pires
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