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O Senado Federal aprovou o programa “Acredita”, que busca ampliar o acesso ao crédito para beneficiários do Bolsa Família e Microempreendedores Individuais (MEIs). O projeto, que já estava em vigor sob forma de Medida Provisória, traz mudanças significativas, incluindo a oferta de linhas de crédito diferenciadas para grupos economicamente vulneráveis, como famílias inscritas no CadÚnico, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais.
Microcrédito para beneficiários do Bolsa Família
Um dos eixos principais do programa “Acredita” é a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família em uma linha especial de microcrédito. Essa iniciativa visa oferecer suporte financeiro para que esses indivíduos possam investir em pequenos negócios, especialmente na formalização como MEIs. Com isso, o governo espera fomentar o empreendedorismo entre os grupos de baixa renda, oferecendo a oportunidade de gerar renda própria.
Os beneficiários terão acesso a taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para pagamento, além de contar com o suporte de instituições financeiras parceiras do programa, como a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que atuará na securitização de dívidas, facilitando o acesso ao crédito imobiliário e outros tipos de financiamento.
Desenrola para MEIs e pequenos negócios
Outro destaque do programa é o “Desenrola Pequenos Negócios”, voltado para MEIs e microempresas que estejam inadimplentes. De acordo com dados recentes, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil enfrentam dificuldades financeiras, muitas delas com dívidas bancárias acumuladas desde o início da pandemia. O Desenrola surge como uma resposta a esse cenário, oferecendo descontos de até 90% sobre o valor das dívidas, permitindo a renegociação e o parcelamento em condições acessíveis.
O público-alvo deste eixo inclui empresas com faturamento anual de até
R$ 360 mil, o que abrange a grande maioria dos MEIs no país. A
iniciativa prevê que as renegociações possam ser contabilizadas nos
exercícios financeiros de 2025 a 2029, garantindo fôlego adicional aos
pequenos empreendedores.
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