O Rio Grande do Norte teve um aumento de 34,19% no número de medidas
protetivas concedidas pela Justiça estadual no ano de 2018, em relação
ao ano de 2017. Em Parnamirim houve um crescimento de 47,39% em relação
ao ano anterior. Para o juiz Deyvis Marques, titular do Juizado da
Violência Doméstica de Parnamirim e coordenador da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, um dos motivos para
este aumento é a maior rotatividade de processos, destacando a criação
de novas unidades judiciárias em Natal, além de campanhas como “Mais
igualdade” que despertam a reflexão para as questões dos papéis sociais,
colocando o homem no local da mulher. Todas estas práticas fazem com
que haja uma maior busca pelo Judiciário.
Em sua observação, o magistrado destaca ainda a importância do guia
para homens e mulheres (que possuem medidas protetivas) com as devidas
orientações sobre como proceder em caso de descumprimento destas
determinações judiciais. “Acredito que essas são todas ações que mostram
que o Poder Judiciário está trabalhando e que o Sistema é confiável,
este aprimoramento do aparato estatal traz maior confiabilidade para a
sociedade, faz com que esta confiabilidade seja refletida na prática”,
complementa Deyvis Marques.
O juiz Rosivaldo Toscano, do 3° Juizado da Violência Doméstica de
Natal, coloca a importância do debate sobre o machismo e a
conscientização das mulheres sobre seus direitos como um dos
responsáveis para a maior procura da sociedade pelo Poder Judiciário. No
3° Juizado, por exemplo, em relação à estatística apresentada, houve um
aumento de 43,44% no número de medidas concedidas de um ano para o
outro. “Tem havido nos últimos tempos um trabalho educativo de
esclarecimento da população feminina acerca dos seus direitos e também
sobre a questão da violência doméstica, muitas mulheres são vítimas e
sequer sabem que estão sendo vitimadas por violência doméstica.
Esse
trabalho de esclarecimento, de orientação, faz com que as mulheres
denunciem mais, porque estão cientes dos seus direitos e da violência
que estão sofrendo”, diz o juiz Rosivaldo Toscano. Ainda segundo o juiz Deyvis Marques, a sociedade tem demonstrado
maior confiabilidade no Judiciário, pois este tem mostrado preocupação
em recebê-los, “é um movimento cíclico, a sociedade nos procura porque
tem confiado e refletimos nas ações esse trabalho”.
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