Foto: Gil Reis/ Sapo.pt
O Carnaval acabou apagando uma discussão levantada pelo senador Angelo
Coronel (PSD-BA) sobre a extinção da cota de vagas para mulheres nas
chapas proporcionais. O projeto de lei rendeu polêmica e Coronel tentou
se explicar. Disse que não era o objetivo tentar diminuir o acesso da
mulher à política. Como se o fim dos percentuais mínimos para chapas e
para acesso ao fundo partidário gerasse a ampliação da presença feminina
nos espaços de poder.
A desculpa perfeita para a argumentação de Coronel é exatamente o
escândalo das candidaturas laranjas do PSL em diversos estados
brasileiros. Que, inclusive, parece ter se repetido na Bahia, com o DC.
No entanto, ao invés de melhorar a dosagem do remédio, a proposta é
extinguir a medida paliativa para tentar melhorar o desequilíbrio de
gênero nos legislativos brasileiros. Se antes das cotas já não havia
solução para essa absurda desproporção entre homens e mulheres, imagine
com o fim dessas medidas?
Sim, a obrigação de mulheres na política pode abrir margem para
candidaturas fantasmas. No passado, quando não envolvia necessariamente a
reserva de recursos do fundo partidário, parte das mulheres que
pleiteavam vagas no legislativo apenas cumpria tabela. A
partir do momento que houve a destinação de dinheiro para elas, ficou
mais explícito que a maioria dos partidos não tem interesse em ampliar a
participação de mulheres. Apenas cumprem o protocolo necessário e pouco
importa se existe sub-representação.
É inegável que houve avanços relevantes ao longo dos últimos anos para
que elas ocupem espaços de poder. Dilma Rousseff, por mais que tenha
tido desempenho aquém da expectativa, deve ser reconhecida como um
símbolo dessas conquistas. Boa parte dessas evoluções é resultado de
conquistas históricas capitaneadas por movimentos feministas que,
infelizmente, seguem subjugados pelo machismo estrutural da sociedade.
Rever essas conquistas, por mais que pareçam mínimas para muitos, é
retroceder. Mesmo que haja certo conservadorismo no posicionamento
político do brasileiro médio, o lugar da mulher é igual àquele reservado
pelos homens: é onde as mulheres quiserem. Mesmo que, para isso, seja
necessário que políticas públicas abram oportunidades para que elas
ocupem espaços renegados historicamente. As cotas nas chapas ou do fundo
partidário não são apenas direitos das mulheres. São deveres da
sociedade patriarcal que ainda não reconhece o papel delas nos dias de
hoje.
Se os partidos não conseguem cumprir as cotas de mulheres nas chapas,
que promovam a participação das mulheres dentro dos próprios partidos.
Se as mulheres disponíveis para se candidatar não possuem musculatura
suficiente para candidaturas competitivas, reduzam a quantidade de
homens candidatos. Justiça é feita quando desiguais são tratados como
desiguais. Direitos não são privilégios. E, enquanto nós discutimos a
necessidade desses direitos, a Argentina reserva 50% das vagas do
Congresso para mulheres. Parece que temos o que aprender com os
hermanos.
Este texto integra o comentário desta segunda-feira (11) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
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