No dia 16 de janeiro de 2019, a
produção do programa “Fantástico” da Rede Globo de Televisão solicitou à
Arquidiocese da Paraíba, a concessão de entrevista sobre
uma “investigação do Ministério Público do Trabalho sobre supostos
abusos sexuais cometidos por padres e o ex-arcebispo da Paraíba, Dom
Aldo Pagotto”, por causa da veiculação que ocorreria no dia 20 de
janeiro de 2019 (domingo). Após a exibição da matéria, foi
constatado que a equipe de reportagem teve acesso pleno ao Procedimento
Preparatório instaurado pelo Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas.
A matéria informou a existência de
decisão judicial de primeira instância, incluindo documentos e
depoimentos exibidos e interpretados, respectivamente. Relatou, ainda, a
configuração dos danos morais coletivos, assim como o critério de
fixação do valor da condenação, os quais constam da Ação Civil Pública
promovida na Justiça do Trabalho, e citada na reportagem, apesar do
processo judicial estar sob sigilo e do seu caráter não definitivo.
A Arquidiocese não recusou apresentar
reposta, cumprindo o disposto na legislação, que impõe o segredo de
justiça ao processo judicial mencionado. Entretanto, na matéria
veiculada no dia 20 de janeiro (domingo), o Procurador do Trabalho
violou explicitamente o sigilo ao conceder indevidamente entrevista,
inclusive, atribuindo à Juíza do Trabalho, que prolatou a decisão, a
responsabilidade pela divulgação ilegal de informações protegidas.
O Procurador Eduardo Varandas afirmou
que a magistrada do trabalho enviara para terceiros estranhos ao
processo judicial, cópia integral da sentença de uma ação judicial que
tramita em segredo de justiça, ainda, sequer alçado ao Tribunal Regional
do Trabalho. A Arquidiocese adotará as providências cabíveis perante os
órgãos competentes para apurar responsabilidades pelo flagrante
desrespeito à lei e à ordem jurídica.
Com relação ao conteúdo da matéria
jornalística, a Arquidiocese da Paraíba informa que foi instaurado o
Processo Canônico devido, desde o recebimento da primeira denúncia, para
apuração dos fatos mencionados. Nitidamente, o protagonista da
reportagem, o Eduardo Varandas, pinçou trechos de depoimentos prestados
sem o crivo do contraditório, omitindo deliberadamente as inúmeras
contradições dos depoimentos apresentados perante o Ministério Público
do Trabalho e perante a Justiça do Trabalho, para conferir à matéria o
enredo que mais interessava e tentar condenar previamente a Igreja
Católica, sem a devida análise pela Justiça até a última instância. A
Arquidiocese defenderá de forma veemente a aplicação do direito e confia
plenamente na Justiça.
A matéria afirmou que a Igreja Católica
na Paraíba está manchada. A Arquidiocese repele vigorosamente tal
acusação, porque não existe nenhum processo judicial finalizado com
decisão irrecorrível, podendo a sentença ser totalmente reformada. Por fim, a Arquidiocese ressalta que
sempre observou e observará pela Fé da comunidade católica, que estará
acima até mesmo de desvios de conduta, reafirmando que lutará sempre
para combater qualquer prática que atente contra a dignidade da pessoa
humana, especialmente daqueles mais vulneráveis.
Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, OFMCap
Arcebispo Metropolitano da Paraíba
Arcebispo Metropolitano da Paraíba
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