Procon estabelece regras para venda de combustível

Do G1/PE - Apesar de alguns postos de combustível no Grande Recife voltarem a ser abastecidos no domingo, o fornecimento ainda é irregular hoje, 9º dia da greve dos caminhoneiros. Devido à grande quantidade de motoristas que formam filas enormes para tentar abastecer, alguns deles utilizando até galões de água mineral, que não são apropriados para acondicionar os produtos inflamáveis, o Procon estabeleceu regras para a venda do combustível em Pernambuco e prometeu multar postos que venderem gasolina ou álcool em recipientes ilegais. A nota técnica do Procon e do Corpo de Bombeiros com regras para o abastecimento de combustível no estado durante a paralisação dos caminhoneiros visa garantir a segurança e uma melhor distribuição entre os consumidores. Entre as regras, está a limitação de 30 litros de combustível para veículos em geral e 10 litros para motocicletas.

Os condutores que quiserem abastecer em recipientes precisam apresentar o documento do veículo para comprar o combustível. O nome do comprador precisa constar no documento e o recipiente precisa ser apropriado para o acondicionamento de combustíveis, cumprindo as regras do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Em muitos postos, os condutores chegam a dormir nos estabelecimentos.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, há relatos de pessoas revendendo combustível irregularmente após a compra nos postos. “O risco é altíssimo de se guardar esse combustível em casa e até mesmo no momento da compra, a céu aberto, quando pode haver uma explosão. Temos relatos de pessoas usando tufos de pano embebidos em gasolina para cozinhar por causa da falta de gás. É um perigo muito grande, principalmente por causa das crianças”, disse.

Além disso, os preços praticados pelos postos de combustível devem ser os valores de 21 de maio, um dia antes de a greve começar. O Procon informou que intensificou as fiscalizações e continuar recebendo denúncias dos consumidores. Quem presenciar algum descumprimento pode informar por meio das redes sociais do órgão ou através do telefone 0800.282.1512.

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