Agência Brasil - Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações
contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica,
no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Ministério
Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que
aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ),
por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano
passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil
pelas declarações.
O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para
R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o
órgão, o valor da multa estabelecido pela Justiça, que deve refletir a
gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à
conduta do parlamentar.
Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações
contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica,
no Rio de Janeiro, em abril do ano passado (Wilson Dias/Agência Brasil) -
Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações
contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica,
no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado disse que o
"afrodescendente mais leve" de uma comunidade quilombola paulista
"pesava sete arrobas" e completou dizendo que os quilombolas não faziam
nada e nem para "procriar servem mais". Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: "Alguém já
viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem
vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma
minoria que tá ruminando aqui do lado."
O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas
declarações, apesar de sua grande repercussão. Além do aumento do valor
da multa, o TRF julgará um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro
tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares,
que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública. A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de
Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para
reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio
histórico.
Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica
deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela
Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da
prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e
discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, não se pronunciou sobre a ação do MPF.
0 comments :
Postar um comentário