TJRN promoveu mais de dois mil casamentos gratuitos em 2017

O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) do Tribunal de Justiça oficializou a união civil de 2147 casais em cerimônias comunitárias em 2017. Ao todo, 17 municípios do Rio Grande do Norte foram beneficiados com as ações da justiça. As celebrações foram iniciadas a partir de 22 de maio, com a cerimônia realizada em Currais Novos, no ginásio Geraldão. Rossine Pimentel, coordenador de casamentos do Tribunal, estima que em dez anos de funcionamento do Núcleo, mais de 14 mil uniões civis foram firmadas nessas solenidades promovidas pelo Poder Judiciário. Ele salienta o papel social deste trabalho que virou uma marca do TJRN em eventos como o Justiça na Praça.

Nas vésperas das solenidades comunitárias, das quais participam familiares e amigos dos noivos, o Naps promove palestras referentes ao programa Conheça seu Direito, das quais participaram 5.298 pessoas que receberam noções sobre a importância da família, direitos básicos, educação dos filhos e os direitos proporcionados pela regularização de sua situação civil.

Enquanto os casais têm que arcar com R$ 243 com os trâmites de um casamento em cartório, os casamentos comunitários são gratuitos para aqueles que ganham até dois salários mínimos. Pessoas desempregadas também têm direito a gratuidade. Os eventos contam com a parceira das prefeituras dos municípios sedes dos casamentos e dos respectivos cartórios.

Os casamentos foram celebrados em Currais Novos, Acari, Cruzeta, Edição do Ação Global em Natal, Goianinha, São Paulo do Potengi, São José de Campestre, Parnamirim, Macaíba, Nova Cruz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz, Portalegre, Campo Grande, Baía Formosa e Arez, além de mais duas ocasiões na capital, entre elas na comemoração dos 300 anos do bairro das Quintas, em 4 de setembro.

Próximos

O Naps está organizando mais dois casamentos comunitários. Os municípios são Messias Targino, na região Oeste, e Ceará-Mirim, área metropolitana de Natal. Os dois em novembro, o primeiro no dia 17 com 100 casamentos e o outro, dia 24, quando serão serão oficializadas 150 uniões civis, respectivamente. As inscrições estão perto de serem encerradas mas ainda podem ser feitas nos cartórios locais.

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