A Câmara dos Deputados está discutindo uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que visa estender o tempo de licença-maternidade
para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de
internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença
garantida de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do
benefício a 240 dias (oito meses).
Atualmente, mães de bebês prematuros
têm direito a 120 dias de lincença, ou de quatro meses, contados a
partir do momento do nascimento e sem acrescer os dias da internação do
bebê. A prática faz com que as mães acabem passando pouco ou nenhum
tempo com as crianças em casa, depois da alta hospitalar.
“Para nós, o
ideal seria que a licença se estendesse de acordo com o tempo em que o
bebê ficou na UTI. Essa lei estabelece o limite de 240 dias, mas já
consideramos isso um grande avanço. Muitos casos de bebês prematuros
realmente ficam dentro desse período”, declarou a nutricionista Denise
Suguitani à Agência Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano
nascem cerca de 340 mil crianças prematuras, ou seja, com menos de 37
semanas de gestação. O número representa 12,4% do total de nascidos
vivos no país.
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