Do R7 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira
(11/9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro
Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação
Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de
beneficiarem montadoras de veículos por meio da edição de medidas
provisórias.
Segundo o MPF-DF, as irregularidades foram praticadas no período de
elaboração e edição da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco
anos benefícios tributários destinados a empresas do setor
automobilístico. Lula e Carvalho são acusados de cometer o crime de corrupção passiva, que tem pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
Já os outros cinco denunciados são acusados de corrupção ativa, que tem
a mesma previsão de pena. São eles: os empresários Carlos Alberto de
Oliveira Andrade (Grupo Caoa), Paulo Ferraz Arantes (MMC - Mitsubishi) e
Mauro Marcondes Machado (M&M), além do ex-conselheiro do Carf
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) José Ricardo da Silva e o
lobista Alexandre Paes dos Santos.
O MPF-DF sustenta que José Ricardo Silva recebeu do diretor jurídico da
M&M, Ricardo Rett, duas cartas endereçadas ao então presidente da
República com os pedidos de alteração legislativa. Entre as provas
mencionadas pelo MPF estão manuscritos, e-mails e atas de reuniões
apreendidas com os envolvidos.
De acordo com os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert
Mesquita, a aprovação da MP envolveu a promessa de pagamentos de
vantagens indevidas a intermediários do esquema e aos agentes políticos.
Metade do valor acertado, segundo a denúncia, foi repassado pela
montadora Mitsubishi à empresa M&M, intermediária do esquema (leia a denúncia na íntegra).
De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido
R$ 6 milhões a Lula e Carvalho, então chefe de gabinete do
ex-presidente, em troca de benefícios para o setor. “Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever
funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa
ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória
n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando
aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser
publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”,
diz a denúncia. O R7 entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda um posicionamento a respeito da denúncia.
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