Presos atendidos recebem formação profissional, carteira assinada e remuneração de um salário.
Tribuna do Norte - Em um momento de superlotação nas unidades prisionais e debate sobre
recuperação de apenados, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte vem
desenvolvendo um projeto que atesta a viabilidade de ressocialização de
presos. Implantado há 23 anos, o projeto já atendeu 50 apenados e é
destinado aos beneficiados com o regime semiaberto, aberto ou
condicional, oferecendo um emprego dentro da própria instituição. A
remuneração é de um salário mínimo.
“O projeto de ressocialização de presos é consagrado na JFRN. Temos
dezenas de exemplos: os apenados que após cumprirem a pena seguiram a
profissão que eles aprenderam nos cursos que a Seção Judiciária oferece
para eles; outros que continuaram trabalhando na nossa instituição como
terceirizados e há ainda aqueles que seguiram caminhos em outros
Estados, mas levando o aprendizado e as lições desse trabalho de
ressocialização”, destaca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino,
Diretor do Foro da JFRN.
Os reeducandos, como são chamados os presos do programa, cumprem uma
carga horária de 44 horas semanais O pagamento do salário é feito em
duas parcelas. 80% depositado em conta pessoal do trabalhador e para
saque imediato e outros 20% são depositados em uma conta poupança e
liberados apenas ao final de todo período de atuação na Seção
Judiciária. Essa parcela funciona como uma “poupança forçada” e tem o
objetivo de estruturar o reeducando quando ele concluir toda pena. Além
disso, os apenados recebem vale alimentação e vale transporte. O
projeto desenvolvido pela Seção Judiciária ainda oferece curso
profissionalizante para os apenados. Um dos recentes cursos oferecidos
foi o de pedreiro.
Entre os presos inscritos no programa, está Sebastião Leocádio Sobrinho,
57 anos, condenado a 19 anos de prisão pelo crime de homicídio. Após
cumprir nove anos em regime fechado, ingressou no semiaberto e começou a
trabalhar como auxiliar de serviços gerais na Justiça Federal do Rio
Grande do Norte. Ele foi um dos primeiros a participar do projeto de
ressocialização. Ingressou na instituição em 1994 e permaneceu por 10
anos como reeducando. Após concluir a pena, Sérgio Leocádio foi
contratado pela empresa que presta serviço terceirizado na Seção
Judiciária e continua trabalhando no Judiciário Federal na função de
auxiliar de serviços gerais.
“Entrar na Justiça foi algo maravilhoso. Se não fosse isso, eu não
saberia o que seria de mim”, disse. No programa, ele teve a carteira de
trabalho assinada pela primeira vez. Outro beneficiado foi Ivanaldo
Gomes da Silva, 47 anos, condenado pelo crime de homicídio, recebeu uma
pena de 7 anos e três meses, desse tempo durante quase cinco anos ele
permaneceu como reeducando na Seção Judiciária potiguar. Após cumprir a
pena, ele também foi contratado por uma empresa que presta serviço
terceirizado na Seção Judiciária.
Origem
Toda
essa atividade de ressocialização começou em 1994, por iniciativa do
Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e
então diretor do Foro. A idéia surgiu a partir da necessidade de
promover a ressocialização, oferecendo oportunidade de trabalho com
remuneração, além de uma reintegração com a sociedade. A
partir de um convênio firmado pela Justiça Federal do Rio Grande do
Norte com a Secretaria Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) foi
possível a execução do projeto, que está centrado na lei de execução
Penal. O projeto não gera vínculo empregatício, mas os reeducandos
são beneficiados com a redução da pena: a cada três dias trabalhados,
reduz um da pena. Hoje os apenados atuam na sede em Natal e nas
Subseções de Mossoró, Caicó e Ceará-Mirim.
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