Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)/Pixbay.
Agência Senado - Projeto de Lei do Senado 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP),
aumenta em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até três anos
de cadeia para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas na
internet. A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está
prevista no Código Penal desde 2012.
Mais de 70% das pessoas que responderam a uma enquete do Datasenado
concordaram que quem expõe essas imagens na internet deve ser punido com
mais rigor. Na avaliação de Davi Alcolumbre, a alteração na lei é
necessária por causa do alcance e rapidez do compartilhamento de
informações pelas redes sociais.
Não é possível que uma imagem forte seja disponibilizada na rede
social, ofendendo a dignidade da família e da sociedade — disse o
senador, ao defender o agravamento da pena. A enquete mostrou, ainda, que para 72% dos entrevistados aumentar a pena
vai ajudar na redução desse tipo de crime.
Já 39% responderam que o
agravamento deveria ser ainda maior. Alcolumbre disse que o resultado da
pesquisa confirma a necessidade de mais atenção aos crimes digitais. Com todo o aparato tecnológico que temos a disposição da sociedade,
muito rapidamente alguém registra uma foto, grava um vídeo e coloca na
rede social. Não se preocupa com o que pensa a família, a comunidade —
disse o senador. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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