Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados são
acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil
na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife
(PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de
habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da
Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada
pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele
estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma
continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal
(RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato.
Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro
processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles
são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e
não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de
empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas,
em Natal (RN).
Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas
corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a
segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis
estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria
Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua
perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e
emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.
Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária para
garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal,
uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em
âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o
objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.
Henrique Alves – A investigação aponta que Henrique Alves, apesar de
não exercer nenhum cargo político no governo federal desde que deixou o
Ministério do Turismo, em junho de 2016, vinha transitando entre Natal
(RN) e Brasília (DF) com periodicidade praticamente mensal. Após o
processo de impeachment, seu partido, o PMDB, assumiu a Presidência da
República, o que demonstra, segundo o parecer do MPF, que o ambiente de
poder e influência onde, em tese, foram praticados os delitos em
análise, permanece preservado.
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