Da Agência Brasil - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os
celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área
técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência,
mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças. Antes
de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que
têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão
bloqueá-los.
A previsão é de que as empresas
comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia
30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do
sistema.
Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham
certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de
números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco
de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de
telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os
aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos
irregularmente no mercado nacional.
O projeto do bloqueio de
celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em
conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).
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