Blog do VT - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização com vistas à
implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos (PAT). A meta
do PAT aqui no Estado é atender 4500 famílias com implantação de 57
barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.
Na última semana, uma equipe de técnicos visitou a comunidade de
Tamata, no município de Boa Saúde, e Saquinho do Padre, em Jucurutu,
para realizar o cadastramento das famílias que serão beneficiadas. Além
do cadastramento, foi realizada uma reunião de apresentação do programa e
sensibilização e capacitação da comunidade.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan
Júnior, ressalta que as obras físicas também seguem em andamento. “Já
iniciamos as obras de 30 sistemas simplificados de abastecimento de água
e de sete barreiros, inclusive algumas já estão prestes a serem
entregues”, disse Ivan reiterando a importância destas ações como forma
de suprir o abastecimento de água em comunidades que estavam
prejudicadas pela estiagem.
De acordo
com o Coordenador estadual do PAT, Ranielle Linhares, em paralelo com
as obras, a Semarh está executando um trabalho de campo, onde são
realizando diagnósticos socioambientais e técnicos necessários para
implantar os sistemas. Ele explica que o diagnóstico ambiental consiste
na realização de um cadastro dos beneficiários, na capacitação da
comunidade e na montagem do modelo de gestão, além de definir qual a
melhor tecnologia a ser implantada.
O “Água
para Todos” vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 municípios
do estado. Serão recuperados e perfurados poços, construídos chafarizes
e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de
cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais.
Já os barreiros vão permitir água para o rebanho dos agricultores. O
Secretário Ivan Júnior ressalta que todas as ações são desenvolvidas de
acordo com as linhas estabelecidas pelo Ministério da Integração,
presentes no decreto que institui o programa.
Com o
convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração,
serão destinados R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas
simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados
rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros. Dos
R$ 26,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de
R$ 1,3 milhões.
Os
critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação
do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados
estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em
decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população
esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não
possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou
dessedentação animal.
O
Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as
iniciativas e articula as ações entre os estados e com um Comitê Gestor
Estadual (CGE) que deve atuar como fórum para garantir a participação da
Sociedade Civil, instituições e entidades com finalidades semelhantes
às do Programa.
Aqui no
estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh,
Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN
(Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
(Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca (DNOCS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do RN (Fetarn) e Femurn.
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