Um
projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Ariquemes (RO),
no Vale do Jamari, tem causado polêmica ao sugerir a redução dos
salários dos 13 vereadores para o mesmo valor que um professor da rede
municipal de ensino recebe. Conforme
o legislativo municipal, atualmente cada vereador recebe R$ 6,1 mil
mensais, mas o rendimento pode chegar a R$ 13,8 mil para os
parlamentares que ocupam cargos na mesa diretora da casa.
Segundo
a prefeitura, os professores do município recebem mensalmente R$ 2.298,
que é o valor referente ao piso nacional da classe dos professores. Com
a iniciativa, a redução nos salários dos vereadores ultrapassaria a
marca de 62% e chegaria a mais de 83% aos parlamentarem que formam a
mesa diretora. Entretanto,
o projeto foi protocolado, mas é considerado como inconstitucional por
não ser possível a alteração dos subsídios recebidos pelos vereadores na
legislação atual.
Conforme o vereador Capitão Levi (PMDB), o projeto irá prosseguir e obedecer todos os procedimentos legais da Câmara. “Primeiro
a iniciativa será analisada na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), onde serão averiguadas as questões da legalidade do projeto e
posteriormente passará para a comissão de finanças e orçamento. Mas a
meu ver, este projeto só terá validade se for aprovado, para entrar em
vigor a partir de 2020, pois a constituição estabelece que qualquer
ajuste ou reajuste salarial não é admitido que seja legislado em causa
própria”, enfatiza.
Segundo
o presidente da Câmara, Vanilton Cruz (SD), os membros da casa devem
realizar a votação para decidir a mudança efetuada no próximo mandato,
mas no momento, o projeto será arquivado. “Não
podemos votar em ser alterada no mandato em exercício, a ideia foi
discutida entre os vereadores, mas em momento ela foi arquivada e não
está nas pautas do dia. Nas discussões, os próprios vereadores
entenderam que não era o momento de colocada em pauta para a votação”,
comenta.
Para
o relator da CCJ, vereador Amalec da Costa (PSDB), o projeto está fora
da legalidade no regimento interno da Câmara, na Lei Orgânica do
município e na Constituição Federal. “É
um projeto que está fora do prazo legal, geralmente quando se fala em
mexer no subsídio do vereador, a lei é muito clara em dizer que tanto
para aumentar ou diminuir o valor, deve ser apresentado o projeto no
último semestre do ano antes de uma nova legislatura. O que está sendo
apresentado aqui vejo como meramente uma forma de provocar uma discussão
desnecessária entre a sociedade”, disse.
O
projeto é idealizado pelo vereador Ernades Amorim (PTB). O parlamentar
acredita que com o ajuste a sociedade terá mais verbas públicas a serem
destinadas em outras áreas. “Equiparando
os salários dos vereadores aos salários dos professores, o município
terá mais dinheiro para investir tanto na educação quanto na saúde”,
afirma.
Opinião dos moradores
O
mototaxista Raimundo Gomes é a favor do projeto e acredita que o
professor não é valorizado. “Acho que o professor merece ganhar bem
mais, pois eles ganham muito pouco pela as responsabilidades que
possuem”, diz.
O
agente de transportes Janilton Souza tem o mesmo pensamento. “Mais do
que justo, por que observando a importância do professor acerca de
investimento nos estudos não possuem um salário bem reconhecido. Eu
creio que era para ser o melhor salário comparado com outras
profissões”, enfatiza.
Já
a autônoma Marinete Machado acredita que o mais viável seria uma lei
para aumentar os salários dos professore. “Se não der para abaixar os
salários dos vereadores, acho que o legal seria pelo menos equiparar o
salário do professor, por que o professor ganha muito pouco”, relata.
A
professora Silmara Ferreira também “A nossa intenção seria em subir os
salários que recebemos ao mesmo valor dos vereadores e jamais reduzir os
salários de alguém. Não vemos a maneira de como a redução dos salários
dos vereadores irá nos ajudar”, revela.
0 comments :
Postar um comentário