As
escolas particulares que anunciaram a paralisação das suas atividades
nesta sexta-feira (27) em apoio aos seus funcionários que aderiram á
Greve Geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista poderão ser
responsabilizadas pelo Procon Estadual. A informação foi postada pelo
Coordenador Geral do órgão, Cyrus Benavides, em seu perl particular na
rede social twiter.
De acordo com a postagem, o Procon vai
abrir procedimento contra as escolas que não vão funcionar amanhã.
“Vamos abrir procedimento para que haja devolução proporcional, uma vez
que os pais pagam muito caro pelas mensalidades”, escreveu o
coordenador. As escolas, sejam públicas ou particulares, têm a obrigação
de cumprir os 200 dias letivos. No caso das particulares o agravante
está no fato de serem pagas por esses 200 dias e, por se tratar de
relação de consumidor, o Procon pode tomar a iniciativa.
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