O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta quinta-feira (27) que a
pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar
cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada
estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as
informações ao governo federal.
“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em
uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um
critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de
cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o
tamanho da fila”, disse.
Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no
orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS.
“Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por
decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem
fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas
de forma justa.”
De acordo com o ministro, atualmente, a maioria dos estados conta com
uma fila de cirurgias eletivas, enquanto as prefeituras têm outra fila
e, cada hospital público da cidade, uma nova fila. “Isso não é possível
dentro do sistema. Não é o conceito dentro do sistema. Mas,
infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de
controlar a fila”.
“Quando uma pessoa sai do ambulatório ou da consulta especializada com
uma indicação de cirurgia, ela entra na fila de cirurgia do hospital,
não entra numa fila de cirurgia geral. O que nós queremos é que, saindo
do ambulatório, quando o médico indica uma cirurgia, ele indique para
uma fila única e a pessoa será atendida dentro da ordem”, explicou.
“Estou pedindo à comissão de tripartite, além disso, a autorização para
bloquear recursos caso a fila única não seja apresentada. Isso é uma
questão de democratização do sistema, organização, gerenciamento e
otimização de recursos”, concluiu o ministro.
A Comissão Intergestores Tripartite reúne representantes da União, dos
estados e dos municípios para discutir temas prioritários para a saúde
do país. Participam do encontro o Ministério da Saúde, o Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
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