(Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná)
G1 PR - O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia criminal contra José Claudio Pol (PMDB), ex-prefeito de Luiziana,
no Centro-Oeste do estado, por desviar o único cilindro de oxigênio
móvel da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município para ser usado em um
barril de chope, durante uma festa particular, na passagem de ano de
2012 para 2013.
À época, fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede
social mostraram o cilindro sendo utilizado. Uma análise técnica atestou
que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente,
conforme a denúncia.
O G1 não conseguiu contato com José Claudio Pol até a
publicação da reportagem. O ex-prefeito ainda não tem advogado
constituído no processo.
Morte
De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o
cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave
precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e
deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava disponível, ela foi transportada
sem oxigênio e chegou à cidade vizinha com parada cardiorrespiratória,
segundo a denúncia. No dia seguinte, a mulher morreu.
Pol foi denunciado pelos crimes de peculato, que é o desvio de
patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por
motivo fútil, com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o
resultado morte.
Outras duas pessoas - que retiraram o cilindro da unidade de saúde e
levaram o equipamento até a casa do então prefeito - também foram
denunciadas pelos mesmos crimes. Na denúncia, o promotor André Del Grossi Assumpção detalha que, devido
aos crimes cometidos, a ação é de competência do Tribunal do Júri.
“Em decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência
para simples uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo
fútil, os denunciados voluntariamente fragilizaram os atendimentos
públicos de urgência e emergência do Município e privaram de
suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte em ambulância para
atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado sem esse
atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua
saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise
técnica”, diz um trecho do documento.
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