Agência Brasil - Dos 56 partidos em formação no País, só dois constituíram processo e
devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro,
quando vence o prazo para que as legendas possam disputar eleições em
2018. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de
pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que é uma linha
auxiliar do PR, e cujo processo está mais adiantado.
A possibilidade de
criação de duas novas siglas ocorre no momento que presidentes
partidários e parlamentares discutem a criação de um fundo de
financiamento para campanhas com vistas às eleições de 2018 - uma
alternativa à proibição das doações de pessoas jurídicas.
Se conseguirem
o registro, as legendas dividirão com as já existentes o equivalente a
5% do Fundo Partidário. Além disso, poderão receber deputados federais,
que levariam com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito
equivalente aos votos recebidos por esses parlamentares. Na semana
passada, os autos do pedido de registro do Muda Brasil foram
encaminhados para a Secretaria Judiciária do TSE, com pedido do gabinete
do ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, para que se proceda o
início das contagens das assinaturas de apoiadores.
Pela atual
legislação eleitoral, são necessárias 460 mil assinaturas de apoiamentos
em 14 Estados para um partido ser considerado apto a receber o
registro. A mais recente legenda criada no País foi o Partido da Mulher
Brasileira (PMB), em 2015. A sigla atraiu 22 deputados, que levaram com
eles o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Pouco depois, porém,
houve uma debandada e hoje apenas um parlamentar permanece na legenda. O
partido, no entanto, entrou na eleição de 2016 com o "patrimônio" de 22
parlamentares. Esta movimentação chamou a atenção do TSE, que bloqueou
os benefícios do PMB.
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